O edital trata da construção de um ginásio de esportes em Rosário do Ivaí, com abertura em 30 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A visita técnica é obrigatória até 29/12/2025. A proposta deve ser enviada até 08:30 do dia 30/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 300 dias. A empresa deve apresentar garantia de execução. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deve apresentar a documentação de habilitação. A obra será executada sob regime de empreitada por preço global.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 trezentos dias.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação : https:bll. org. br , até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 56 quatro milhões, vinte mil, novecentos e setenta e seis reais, cinquenta e seis centavos.