Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinada à aquisição de itens e equipamentos para a farmácia do posto de saúde de Salvador do Sul. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão virtual ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 08h. As propostas podem ser enviadas até as 07h59min do dia da abertura. O critério de julgamento é o de menor preço. O endereço para acesso à plataforma é www. ***. *. *
A entrega e/ou instalação do objeto deverá ser efetuada conforme termo de referência. Verificada alguma desconformidade ou problema de instalação, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias imediatamente, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.
O pagamento será efetuado contra empenho, conforme termo de referência, em até 5 dias úteis após a entrega/instalação do item e mediante a emissão da nota fiscal, contado o prazo a partir da liquidação da nota fiscal pelo setor de contabilidade.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Será exigida documentação de habilitação somente do licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.