Licitação para concessão de uso onerosa de espaço público para exploração econômica de copa/lancheria no ginásio municipal. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior oferta/lance. Abertura da sessão em 18/08/2026 às 08h. Visita técnica facultativa. O valor mínimo mensal da outorga é de R$ 515,05. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Prazo da concessão de 5 anos, prorrogável. Não haverá garantia contratual.
O início da execução está previsto para ocorrer no dia ****, após assinatura do contrato.
O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente, via DAM (documento de arrecadação municipal).
Não haverá solicitação de garantia contratual.
O julgamento será realizado pelo critério de maior lance.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas dos licitantes classificados em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento das propostas.
Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a concessionária sujeitar-se-á às sanções previstas no edital, incluindo multa, juros e correção monetária.
A visita técnica ao local é facultativa, sendo recomendada aos licitantes para melhor conhecimento das condições do espaço.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.