O edital trata da licitação para capeamento asfáltico e passeio público em diversas ruas do município. A abertura da sessão virtual ocorrerá em 26 de março de 2026, às 08h. As propostas e documentos podem ser enviados até às 07h59min da data de abertura. A avaliação prévia do local é imprescindível, com possibilidade de vistoria. O critério de julgamento é o menor preço global, dividido em lotes. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,89. A licitação é preferencial para beneficiários da Lei Complementar 123/2006. A participação exige credenciamento no portal www. ***. *. * documentos devem ser enviados com as propostas iniciais, sob pena de desclassificação. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de vigência do contrato é de até quatro meses para os lotes 01, 02 e 03 e três meses para o lote 04, a partir da ordem de início dos serviços.
O edital prevê que a vigência do contrato será de até quatro meses para os lotes 01, 02 e 03 e três meses para o lote 04, a partir da ordem de início de serviços, que será emitida após a liberação do MCidades e CEF. A vigência do contrato será de: até 04 quatro meses para os lotes 01, 02 e 03 até 03 três meses para o lote 04 a partir da ordem de início de serviços, que será emitida após a liberação do mcidades e cef.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado de acordo com a emissão das notas fiscais/faturas, mediante apresentação do respectivo termo de recebimento dos serviços, assinado pelo responsável pela fiscalização dos mesmos. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado de acordo com a emissão das notas fiscaisfaturas, mediante apresentação do respectivo termo de recebimento dos serviços, assinado pelo responsável pela fiscalização dos mesmos.
O edital informa que nos contratos de execução continuada ou de fornecimento contínuo de bens e serviços, será permitida a substituição da apólice de segurogarantia na data de renovação ou de aniversário, desde que mantidas as mesmas condições e coberturas da apólice vigente e desde que nenhum período fique descoberto. os contratos de execução continuada ou de fornecimento contínuo de bens e serviços, será permitida a substituição da apólice de segurogarantia na data de renovação ou de aniversário, desde que mantidas as mesmas condições e coberturas da apólice vigente e desde que nenhum período fique descoberto.
O critério de julgamento será pelo valor global, porém a licitação é dividida em lotes. o critério de julgamento será pelo valor global, porém a licitação é dividida em lotes, conforme segue:
O edital informa que nos termos do art. 63, ii, da lei n. 14. 133/2021, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. os termos do art. 63, ii, da lei ****, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções além das responsabilidades por perdas e danos: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar. pelo não cumprimento das obrigações assumidas a contratada sujeitarseá às seguintes sanções além das responsabilidades por perdas e danos: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021. b impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021. c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a comissão de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a comissão de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,**** máximo estimado para esta contratação: r ****, 89.
