O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de licenças de softwares BIM por 36 meses. A abertura da sessão pública está prevista para 04 de maio de 2026, às 09 horas, no site www. ***. *. * interessadas devem possuir ramo de atividade compatível e atender às exigências do edital. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o de menor preço global.
O edital prevê a locação de licenças de uso de softwares por 36 meses.
O pagamento será realizado em três parcelas anuais, fixas e irreajustáveis, de forma proporcional à execução dos serviços em cada período, mediante a apresentação de documento fiscal correspondente ao respectivo período de execução contratual. O prazo máximo para pagamento é de 15 dias após a conferência e atesto pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica serão exigidas do licitante vencedor.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R . . . (valor não especificado no trecho).
