Licitações Dois Irmãos - RS

O edital prevê que a contratada deverá entregar os veículos após recebimento dos empenhos em até 20 dias úteis.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, após atesto do fiscal do contrato, no prazo máximo de 15 dias.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia contratual, mas menciona que a contratada deverá apresentar apólice de seguro veicular com coberturas mínimas.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O envio de amostras não é aplicável a este tipo de licitação.

O prazo para impugnar este edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimativo possui caráter sigiloso.

O prazo máximo para entrega dos produtos, contados da solicitação do município, é de 15 dias, formalizada por meio da respectiva ordem de compra.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Após a conferência e o atesto pelo fiscal do contrato, e verificada a regularidade da documentação, a liquidação e o pagamento ocorrerão no prazo máximo de 15 dias.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa em matéria falimentar.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto deverá ser efetuado em até 20 dias após a emissão da ordem de compra, expedida pelo departamento de compras.

O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal após a realização do recebimento definitivo do bem, a qual será recebido e atestado pelo fiscalizador no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento definitivo, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

O edital prevê que os implantes devem ter validade mínima de 48 quarenta e oito meses.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação se encontra em estrita consonância com os parâmetros de mercado, porém o orçamento é sigiloso.

O prazo de entrega é de até 2 dias após o recebimento da ordem de compra, emitida pelo departamento de compras do município.

Os pagamentos serão realizados em até 7 dias após cada entrega, mediante apresentação de nota fiscal e liberação por responsável.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do licitante, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo e a forma da entrega do objeto e suas condições de pagamento se dará em conformidade com o estabelecido no termo de referência deste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, após atesto do fiscal do contrato, no prazo máximo de 15 quinze dias, nos termos do art. 141 da lei n ****.

A licitação será realizada pelo menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.