Licitações Dois Irmãos - RS

O prazo para execução e conclusão da obra é de até 90 dias a partir da ordem de início emitida pelo fiscalizador do contrato.

As condições de pagamento constam na minuta de contrato, no termo de referência e cronograma físico-financeiro. A periodicidade da elaboração do boletim de medição é de no mínimo 15 dias.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será realizado em função do menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser realizada visita técnica ao local da obra, que será acompanhada por engenheiro e/ou arquiteto do município. Caso as empresas interessadas desejem realizar a visita técnica, esta deverá ser realizada por responsável técnico da empresa e ser agendada junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade, através do telefone 51 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,28 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setenta e seis reais e vinte e oito centavos).

A entrega dos produtos deverá ser realizada em local designado na administração municipal, dentro dos limites do município, no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. A entrega dos produtos deverá ser realizada em local designado na administração municipal, dentro dos limites do município, no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Após a conferência e o atesto pelo fiscal do contrato, e verificada a regularidade da documentação, a liquidação e o pagamento ocorrerão no prazo máximo de 15 quinze dias. o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura. . . . a liquidação e o pagamento ocorrerão no prazo máximo de 15 quinze dias

A garantia mínima para os aparelhos de ar condicionado e smart TVs é de 12 meses. garantia de 12 meses

O critério de julgamento será o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para habilitação, serão exigidos documentos que comprovem a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão o licitante às sanções previstas no edital. declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão alicitante às sanções previstas neste edital.

O orçamento estimativo é sigiloso. orçamento sigiloso: sim

A entrega dos produtos deverá ser realizada em local designado na administração municipal, dentro dos limites do município, no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. Após a conferência e o atesto pelo fiscal do contrato, e verificada a regularidade da documentação, a liquidação e o pagamento ocorrerão no prazo máximo de 15 quinze dias.

O critério de julgamento das propostas será realizado em função do menor preço global, classificando-se em primeiro lugar aquela que estiver de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentarem preços inexequíveis; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.