Concorrência eletrônica para pavimentação e instalação de galerias pluviais em duas ruas. Regime de empreitada global, fornecimento de material e serviços. Valor máximo global de R$ ****,29. Abertura em 05/11/2026 às 9h. Visita técnica prévia opcional, agendada com antecedência mínima de 3 dias. Proposta com validade mínima de 60 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de até 90 dias. Pagamento por medições. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo para execução e conclusão da obra é de até 90 dias a partir da ordem de início, conforme o edital: o prazo para execução e conclusão da obra, e com tudo funcionando em perfeitas condições é de até 90 noventa dias a partir da ordem de início emitida pelo fiscalizador do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 15 dias contados do atesto da nota fiscal, após aprovação do boletim de medição. O edital afirma: o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 15 quinze dias contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após aprovação do boletim de medição.
É exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro-garantia. Conforme o edital: deverá prestar garantia contratual, na modalidade de seguro-garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento das propostas será realizado em função do menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos, conforme Lei ****/2021. O edital menciona: para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência mínima de 3 dias da sessão pública. O edital informa: o licitante poderá realizar visita técnica prévia aos locais de execução dos serviços. . . deverá ser previamente agendada junto à secretaria de municipal de planejamento e sustentabilidade, com antecedência mínima de 03 três dias da data prevista para a sessão pública.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo global estipulado é de R$ ****,29. O edital informa: o valor máximo global estipulado para a presente licitação é de r ****, 29.
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