Contratação de empresa para fornecimento e instalação de contêineres refrigerados de 20 pés na feira livre de Dois Irmãos/RS. O valor máximo global é de R$ ****,09. A visita técnica prévia é opcional e deve ser agendada com antecedência mínima de 03 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução deve ser de no mínimo 5% do valor da proposta, podendo ser seguro garantia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
As condições de pagamento constam na minuta de contrato, no termo de referência e cronograma físico-financeiro.
A proposta final deve conter a apresentação da proposta firmada e a forma de garantia de execução, equivalente a no mínimo 5% do valor da proposta, sendo a modalidade de garantia de livre escolha da licitante.
O critério de julgamento das propostas será realizado em função do menor preço global.
Serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá realizar visita técnica prévia aos locais de execução dos serviços, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente da administração municipal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentarem preços inexequíveis.
O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,09.