O edital trata da contratação de empresa para assistência médica aos servidores. A abertura da sessão pública é em 27 de fevereiro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo, com credenciamento prévio no portal de compras. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação sucede as fases de propostas e lances. O edital exige declarações e documentos específicos para participação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da documentação.
O edital prevê que o início da execução do objeto: 02 dois dias contados da assinatura do contrato.
O edital informa que se o contrato não contiver definição do dia do vencimento da obrigação, a unidade orçamentária adotará, como data de vencimento, 30 trinta dias corridos contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada, nos termos do decreto municipal n ****, de 2023.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em razão da simplicidade do objeto e, portanto, apenas restringiria a ampla participação.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
