Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa operadora de plano privado empresarial de assistência à saúde para servidores municipais de São Vendelino/RS e seus dependentes. Abrangência estadual no Rio Grande do Sul, com cobertura ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia, em acomodação semiprivativa. Abertura da sessão virtual em 06/07/2026 às 08h. Propostas podem ser enviadas até 05/07/2026 às 07h59min. O edital e anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço global.
Os pagamentos serão realizados contra empenho, até o 10º dia útil do mês, com o ateste do fiscal do contrato. os pagamentos ser�o realizados contra empenho, at� o 10o dia �til do m�s, com ateste do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será exigida apenas do licitante vencedor. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0,5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
