Contratação de plano de saúde coletivo empresarial para vereadores e servidores. O plano abrange atendimento ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e padrão enfermaria, com opção para apartamento e transporte aeromédico. A cobertura é no estado de Minas Gerais. O recebimento de propostas e abertura das propostas ocorrem em 13/07/2026 às 09:00. O pagamento será em até 30 dias úteis após o protocolo da nota fiscal. O pregão será realizado na plataforma www. ***. *. * podem ser obtidos pelo telefone (34) **** ou e-mail licitacao@pirajuba. mg. gov. br.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias após a emissão da AF.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, a partir do protocolo da nota fiscal, na seção de compras.
Não será necessária a apresentação de seguro garantia da proposta. Para a contratação, será exigida garantia de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser elevada até 10%, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após a finalização dos lances, com prazo mínimo de 24 horas prorrogável para envio eletrônico. O não cumprimento do envio dos documentos acarretará a desclassificação e/ou inabilitação.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
