Licitações de Plano Assistencia Saude

A garantia de manutenção de proposta é de 1% sobre o valor total da obra ou serviço de engenharia, podendo ser em dinheiro, fiança bancária, seguro-garantia ou títulos da dívida pública. A licitante deverá apresentar garantia de manutenção de proposta no valor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou serviço de engenharia preço orçado pela administração, em uma das seguintes modalidades.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. A documentação exigida nesta licitação deverá comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira da licitante.

A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem deverão apresentar uma declaração de renúncia à visita, sob pena de inabilitação. A visita técnica não é obrigatória. No entanto, as empresas que não a fizerem deverão apresentar uma declaração de renúncia à visita, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta de preços com valores excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, ou por não atender às especificações técnicas. Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta de preços contendo valores excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor.

O valor do projeto básico é de R$ ****,52. O valor do projeto básico é de R$ ****,52 oito milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos.

O prazo de entrega será informado juntamente com a autorização de fornecimento (AF), e deverá ser rigorosamente cumprido, contando a partir do recebimento da AF. o prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento af.

O pagamento será realizado no prazo estabelecido no termo de referência, após a certificação na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da Secretaria de Finanças do município. o pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de finanças do município.

A garantia mínima exigida para os veículos é de 12 meses, contados da data da entrega definitiva. garantia: mínima de 12 doze meses, contados da data da entrega definitiva do veículo

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 2 horas para envio após solicitação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação ao pregoeiro, via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação. serão desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. valor uni valor to item descri��o un qt t�rio tal ve�culo automotor zero km, ano e modelo 2026 ou superior, tipo passeio, hatch ou sedan, 04 quatro portas laterais, capacidade para 05 cinco passageiros, cor branca. motor: m�nimo 1. 0, com pot�ncia m�nima de 75 cv quando abastecido com etanol combust�vel: bicombust�vel flex c�mbio: manual de no m�nimo 05 cinco marchas � frente e 01 uma � r� dist�ncia entre eixos: m�nima de **** mm portamalas: capacidade m�nima de 300 litros dire��o: hidr�ulica, el�trica ou eletrohidr�ulica itens obrigat�rios: arcondicionado, travas el�tricas, vidros el�tricos dianteiros, alarme, desemba�ador traseiro, freios abs, airbag duplo frontal, r�dio amfm com entrada usb, altofalantes instalados, antena, tapetes de borracha, protetor de c�rtermotor e demais equipamentos obrigat�rios exigidos pelo con tran seguran�a: controle eletr�nico de estabilidade esc e assistente de partida em rampa, quando exigidos pela legisla��o vigente emplacamento e licenciamento: os ve�culos dever�o ser entregues devidamente emplacados e licenciados em nome do munic�pio de i�arasc 02 1 garantia: m�nima de 12 doze meses, contados da data da entrega definitiva un ****, 66 r****, 32 do ve�culo

O valor será repassado integralmente à operadora, dependendo de autorização expressa do servidor. O valor será repassado integralmente à operadora.

As operadoras devem possuir registro ativo na ANS, estar em situação regular fiscal, trabalhista e jurídica, dispor de rede credenciada compatível e aceitar integralmente as condições do edital. poderão se credenciar operadoras que: a possuam registro ativo na ansb estejam em situação regular fiscal, trabalhista e jur�dicac disponham de rede credenciada compat�vel com a regi�od apresentem proposta comercial clara e conforme ans. e aceitem integralmente as condi�es deste edital.

As sanções aplicáveis às credenciadas incluem advertência, suspensão temporária para novas adesões e descredenciamento. poder�o ser aplicadas �s credenciadas as seguintes san�es: i advert�nciaii suspens�o tempor�ria para novas ades�esiii descredenciamento.

Qualquer interessado poderá impugnar os termos deste edital enquanto perdurar sua vigência, devendo a administração apreciar o pedido no prazo previsto neste edital. qualquer interessado poder� impugnar os termos deste edital enquanto perdurarsua vig�ncia, devendo a administra��o apreciar o pedido no prazo previsto neste edital

A perda das condições de habilitação ensejará o descredenciamento. a perda das condi�es de habilita��o ensejar� o descredenciamento.

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado para a modalidade A é R$ ****,00, para a modalidade B é R$ ****,20 e para a modalidade C é R$ ****,20.

O prazo para início da execução dos serviços é de no máximo 10 dias úteis a contar do recebimento da requisição. conter prazo de in�cio da execu��o dos servi�os de no m�ximo 10 dez dias�teis a contar do recebimento da requisi��o

O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente à execução dos serviços mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente � execu��o dos servi�os mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica.

O edital prevê prazo de garantia do serviço durante a vigência do contrato. conter prazo de garantia do servi�o durante a vig�ncia do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de 24 horas após a notificação via sistema, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentose de habilita��o, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados danotifica��o via sistema.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 e no decreto nº 003/2023 estará sujeito a advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar. incorre em infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer dasinfra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 e art. 4o do decreto de ****

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meioeletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento de requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como ME/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.