O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de assistência odontológica por plano de saúde para magistrados, servidores e seus dependentes na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, com duração de 30 meses. A sessão pública ocorrerá em 14/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos e sanções. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a prestação dos serviços de assistência odontológica pelo prazo de 30 trinta meses.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os dados bancários para pagamento deverão ser informados na proposta comercial.
O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,80.
