A Advocacia Geral da União, por meio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, recepcionista e copeira, com fornecimento de material e utensílios sob demanda, para atender as unidades no estado de Alagoas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92. A sessão pública ocorrerá no dia 23/04/2026 às 09h. O critério de julgamento é o de menor preço por grupo, com modo de disputa aberto e fechado. Declarações falsas sobre ME/EPP ou programa de integridade podem levar a sanções. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do serviço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos administrativos possuem prazo de 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de cinco dias úteis após a convocação do adjudicatário.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para a habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital exige a realização de vistoria prévia do local de execução do serviço, sendo obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.