REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N 032 E SEUS ANEXOS
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TABLET GALAXY TAB A9+ DA MARCA SAMSUNG.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço - anexo II, minuta do contrato - anexo II, declaração anexo III, com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação). Etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, divulgação de classificados, lances, adjudicação). Custo da disputa (preços máximos admitidos). Datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas). Prazo de início dos serviços (não especificado). Prazo de entrega total dos serviços (não especificado). Exigências de documentação para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanços patrimoniais, regularidade fiscal, alvará de funcionamento, consulta consolidada de pessoa jurídica no TCU, documentos com foto dos sócios). Condições para participação no pregão eletrônico (chave de identificação e senha pessoal). Modalidade de disputa (aberto, com prorrogações). Critérios de julgamento (menor preço por item). Prazo de validade da proposta (60 dias). Obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, substituição de produtos com defeitos ou com embalagens violadas, cumprimento rigoroso do edital). Obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, pagamento na forma ajustada). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado). Regras para reajustes de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias). Motivos para cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, preço superior ao praticado no mercado). Informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita). Datas de publicação do edital (a partir da data de sua publicação). Responsabilidade do licitante (exame detalhado das disposições do edital e seus documentos complementares). Forma de pagamento (após aceitação dos serviços pela fiscalização, em até 30 dias). Informações sobre o andamento da licitação (disponíveis na plataforma amm licita e por telefone). Data do edital (06 de junho de 2025).