Licitações de Consultoria Turistica

O prazo de execução é de até 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 1. 5 do Termo de Referência: prazo de execução: at� 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será único, correspondente a 100% do preço global, após a conclusão integral e recebimento definitivo. Conforme item 7. 2: n�o haver� pagamento parcial, adiantamento ou faturamento por produto1, 2 ou 3. o pagamento ser� �nico, equivalente a 100 do pre�o globalcontratado, ap�s a conclus�o integral do objeto e o recebimento definitivo.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme item 4. 5. 1: n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 1. 4: o fornecedor ser� selecionado pela ado��o do crit�rio de julgamentomenor pre�o global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestado de serviço similar e profissional graduado em Turismo. Conforme item 4. 4. 3: a licitante dever� comprovar capacidade t�cnicooperacional por ao menos 1 um atestado. . . demonstrando execu��o satisfat�ria e conclu�da de servi�o similar.

As sanções administrativas seguem a Lei Federal 14. 133/2021. Conforme item 9. 1: constituem infra��es administrativas, entre outras previstas na leifederal no ****, as condutas descritas no art. 155 da referida lei, sujeitando o infrator. . . �s san��es previstas no art. 156.

A vistoria prévia é facultativa. Conforme item 4. 6: a vistoria pr�via de reconhecimento do munic�pio ser� facultativa e n�oconstituir� exig�ncia de habilita��o.

O prazo para impugnar o aviso ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento. Conforme item 6. 1: devendo protocolaro pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura doprocedimento de dispensa.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. Conforme itens **** a ****: ser�o desclassificadas. . . as propostas que: contiverem v�cios insan�veis. . . n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do valorm�ximo aceit�vel.

O valor estimado é de R$ ****,02. Conforme item 7. 1: a despesa total, estimada no valor teto de r ****, 02 quarenta enove mil, cento e cinquenta reais e dois centavos.

O prazo máximo para a execução dos serviços será até 30 de março de 2027, devendo a contratada cumprir o cronograma de execução estabelecido para as fases 1, 2, 3 e 4, conforme as especificações e prazos definidos neste termo de referência.

O pagamento será realizado em 3 (três) parcelas iguais, correspondentes a 1/3 (um terço) do valor total contratado cada, mediante a conclusão e entrega dos materiais referentes às seguintes etapas: 1a parcela: conclusão e entrega dos materiais correspondentes à fase 1; 2a parcela: conclusão e entrega dos materiais correspondentes às fases 2 e 3; 3a parcela: conclusão e entrega dos materiais correspondentes à fase 4.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Quando comunicado, via email, será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

Nos termos do artigo 155 da lei federal no 14. 133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a) dar causa à inexecução parcial do contrato/empenho; b) dar causa à inexecução parcial do contrato/empenho que cause grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; c) dar causa à inexecução total do contrato/empenho; d) não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; e) não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; f) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado; g) praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital, serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias, conforme o termo de referência, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O edital diz: prazo máximo de 10 dez dias de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente em 12 parcelas iguais ou em fases atreladas à conclusão de cada uma das 3 etapas, mediante apresentação de nota fiscal atestada. O edital menciona: o pagamento será efetuado mensalmente em 12 parcelas iguais.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: será adotado o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e curso superior em humanas, letras, pedagogia, biblioteconomia ou língua portuguesa. O edital cita: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de até 10 do total do contrato.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O edital diz: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que identificar o licitante.