O edital trata da permissão de uso de um bem imóvel para a realização do evento Jantar das Mulheres 2026. A licitação será do tipo maior oferta por lote. As propostas devem ser enviadas até 06 de abril de 2026. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será feito por boleto bancário em até 15 dias antes do evento.
O prazo de entrega é no dia 09 de maio de 2026, com início às 19:00 horas, no Centro de Eventos Loir Dreveck.
O recolhimento dos valores ocorrerá por meio de boleto bancário ou outro meio a critério da prefeitura municipal de Piên-PR, em até 15 quinze dias antes da data prevista para a realização do evento.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, por maior oferta.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica serão estipuladas em edital.
As sanções aplicáveis que cingem este processo estão referidas na minuta do contrato em anexo II a este.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, é facultado ao licitante realizar visita para verificar a situação atual do espaço, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo ser previamente agendado junto a secretaria municipal esporte, cultura e lazer.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O custo estimado em média da concessão é de R$450,00.
