Licitação para registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de base em concreto com sistema de drenagem, fornecimento, instalação e manutenção de grama sintética em unidades de ensino municipais, espaços esportivos, praças e outros espaços públicos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 06 de julho de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A contratação prevê a execução de base em concreto com drenagem, instalação de grama sintética e manutenção preventiva e corretiva sob demanda. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. É exigida vistoria técnica prévia.
A entrega dos materiais e a execução dos serviços ocorrerão de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço ou ordem de compra. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 72 horas após o recebimento da ordem de compra. O prazo máximo para conclusão de cada solicitação será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem, podendo variar conforme a complexidade e dimensão da área a ser executada. a contratada dever� iniciar a execu��o dos servi�os em at� 72 setenta e duas horas ap�s o recebimento da ordem decompra.
O pagamento será efetuado conforme as condições e prazos estabelecidos em edital, após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da documentação fiscal devidamente atestada. efetuar o pagamento � contratada conforme as condi�es e prazos estabelecidos em edital, ap�s o recebimentodefinitivo dos servi�os e apresenta��o da documenta��o fiscal devidamente atestada.
A contratada deverá garantir os materiais fornecidos e os serviços executados contra defeitos de fabricação, falhas de instalação, descolamentos, problemas de drenagem, deformações e quaisquer vícios que comprometam a durabilidade, segurança e adequada utilização das áreas executadas. A garantia mínima será de 05 anos para a base em concreto e sistema de drenagem, e 02 anos para a grama sintética instalada. a contratada dever� garantir os materiais fornecidos e os servi�os executados contra defeitos de fabrica��o, falhas deinstala��o, descolamentos, problemas de drenagem, deforma�es e quaisquer v�cios que comprometam a durabilidade, seguran�a e adequada utiliza��o das �reasexecutadas.
A licitação será julgada pelo menor valor por lote. a licita��o ser� julgada pelo menor valor por lote, conforme tabela constante do termo de refer�ncia
A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, e os documentos necessários deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico em até 2 horas após o encerramento da fase de negociação. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, dever�oser enviados por meio do sistema eletr�nico, em formato digital, no prazo m�ximo de at� 2 duas horas ap�s o encerramento da fase de negocia��o.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal
Antes do início dos serviços, a contratada deverá realizar vistoria técnica para verificar as condições do terreno, dimensões da área e eventuais interferências que possam impactar a execução dos serviços. antes do in�cio dos servi�os, a contratada dever� realizar vistoria t�cnica para verificar as condi�es do terreno, dimens�es da �rea e eventuais interfer�ncias que possam impactar a execu��o dos servi�os
Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.
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