O edital refere-se à aquisição de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLANPI). A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, utilizando o sistema Licitacoes-e do Banco do Brasil. O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. A habilitação dos licitantes abrangerá aspectos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais e econômico-financeiros. Em caso de dúvidas técnicas sobre os equipamentos e softwares ofertados, o requisitante poderá solicitar amostra completa e funcional, sem ônus para o órgão público, em até 5 dias úteis. O edital detalha as especificações técnicas de cada item, incluindo requisitos de processamento, memória, armazenamento, conectividade, segurança e desempenho. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência a ser definida.
O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário na conta corrente do contratado, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante a apresentação de diversos documentos comprobatórios de regularidade e conformidade.
A garantia para os equipamentos de TI varia entre 12 e 36 meses contra defeito de fabricação, com serviços de reparo onsite e assistência técnica especializada.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada quanto à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia não é aplicável a esta licitação.
A apresentação de amostra não será exigida, mas poderá ser solicitada em caso de dúvida técnica sobre os equipamentos e softwares ofertados.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A ausência de informações sobre marca e modelo com folder técnico, declarações falsas, não cumprimento das especificações técnicas, ou não apresentação de documentos exigidos podem levar à desqualificação.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das ofertas.
