Licitações de Horticultura

Os itens deverão ser entregues até o dia 27 de outubro de 2026 com frete CIF, na secretaria municipal de desenvolvimento social, sito na rua xv de novembro, 434, bairro frota, cachoeira do sul rs, em horário de expediente.

O pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

tipo: menor preço por item

Para habilitaremse no certame os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos abaixo relacionados: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, b prova de regularidade com a fazenda municipal, em vigor na data de abertura desta licitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência, ii multa, iii impedimento de licitar e contratar, iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

limite para impugnação: **** às 23h59min.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,66, conforme anexo v.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.

Serão aplicadas sanções nos termos do artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital dispensa parcialmente a exigência de habilitação econômico-financeira em razão da contratação possuir prazo de entrega não superior a 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, é exigido o encaminhamento via sistema eletrônico de documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.

Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de quinze (15) dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes no processo administrativo.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

O não preenchimento das informações (marca, prazo de garantia, modelo, referência, tipo) implicará na não admissão da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta reais).

O valor estimado é de R$ 924,99, conforme o texto: no valor estimado de r$ 924, 99.