Execução da obra de Recuperação de 72, 8km de estradas: Buritizal/Rio das Pedras/Barreiro; Santa Tereza; Taquaruçú; Conceição- Açú e Comunidade dos Médicos, município de Cuiabá, Convênio n 964611/2024/MAPA
Lote 1: Recuperação de 72, 8km de estradas: Buritizal/Rio das Pedras/Barreiro; Santa Tereza; Taquaruçú; Conceição- Açú e Comunidade dos Médicos, município de Cuiabá, Convênio n? 964611/2024/MAPA Ministério de Agricultura e Pecuária/PMC.
Documentos complementares exigidos: anexos I (especificações do objeto), II (modelo de proposta), III (minuta de contrato), caderno de normas licitatórias (links no edital). Critérios de participação: empresas do ramo compatível, sem sanções, vínculos com autoridades municipais, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Etapas do processo: apresentação de proposta até 23/06/2025 às 09:00h (Brasília), data do certame 23/06/2025 às 10:00h (Brasília), prazo para esclarecimento e impugnação até 17/06/2025 às 23h59min (Brasília), valor estimado total da contratação R$ ****,28. Benefícios para MPE: desempate ficto, prazo para regularização fiscal e direito de preferência. Documentos de habilitação: contrato social, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, CREA/CAU, atestado de capacidade técnico-operacional, atestado de capacidade técnico-profissional, balanço patrimonial, índices contábeis. Sanções por infrações: tabela de penalidades por descumprimento. Prazo de início dos serviços: 15 dias após a liberação da ordem de serviço. Prazo de entrega dos serviços: 180 dias após o recebimento da ordem de serviço. Garantia financeira do contrato: 5% do valor do contrato. Condições de recebimento: recebimento provisório e definitivo, com apresentação de projetos as built.