Licitações de Entrega Frutas Empresas

O fornecimento será realizado sob demanda, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser utilizado no todo ou em parte dentro do exercício financeiro. a quantidade indicada no termo de referência anexo i é apenas estimativa de consumo e será solicitada de acordo com as necessidades da secretaria municipal de assistência social

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o criterio de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados eletronicamente. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da sessão. impugnações: até 03 três dias úteis antes da data da sessões

A não observância de certas regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

As entregas ocorrerão de forma parcelada, conforme cronograma e ordens de fornecimento. O prazo máximo para atendimento de cada solicitação será de até 24 horas, salvo quando a administração definir prazo diverso. a contratada deverá realizar as entregas nos dias, horários e locais previamente definidos pela administração, observando rigorosamente os quantitativos solicitados.

O critério de julgamento adotado será menor preço. o critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado e/ou da negociação. os documentos a serem apresentados para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado eou da negociação.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou simbólicos, ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1. contiver vícios insanáveis [. . . ] 6. 3. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas [. . . ] 6. 3. 3. apresentar preços inexequíveis [. . . ] 6. 3. 5. apresentar preços simbólicos [. . . ] 6. 3. 6. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor corresponde à estimativa máxima de consumo durante a vigência da ata de registro de preços, não gerando obrigação de contratação integral pela administração.

O prazo de entrega dos bens é de até 5 dias após o recebimento da ordem de serviços. o prazo de entrega dos bens é de até 05 dias cinco dias, após a data do recebimento da ordem deserviços

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias, mediante nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e social. o pagamento somente ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto pelo munic�pio.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto não gera obrigações posteriores significativas ou prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O critério de julgamento será o menor preço global. julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição cadastral, regularidade fiscal e previdenciária, atestado de capacidade técnica e declaração de cumprimento de exigências legais. as habilita�es juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica ser�o aferidas mediantea verifica��o dos seguintes requisitos

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação de sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. o descumprimento de qualquer exig�ncia deste termo de refer�ncia implicar� na aplica��o dassan�es descritas nos art. 155 da lei ****.

A empresa que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeita a sanções. a contratada que n�o cumprir integralmente as obriga�es contratuais assumidas, garantida apr�via defesa, estar� sujeitas san�es previstas no art. 156 da lei ****.

O custo estimado da contratação está sendo estimado no valor global de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o est� sendo estimado no valor global de r ****, 00

O prazo máximo para atendimento de cada solicitação será de até 24 horas, salvo programação previamente definida pela administração. O prazo máximo para atendimento de cada solicitação será de até 24 vinte e quatro horas, salvo programagaopreviamente definida pelaadministragao.

O critério de julgamento será o de menor preço. critério julgamentomenor prego

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço. A entrega dos kits aos participantes ocorrerá nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026. a entrega dos kits aos participantes deverá ocorrer nos dias **** e ****

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

A licitante que retardar a execução, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ser impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a sua proposta, tumultuar a sessão, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar a contratar com a emap, pelo prazo de 02 dois anos

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e medicina do trabalho serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1. não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.