Pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos de apoio à gestão e assessoramento técnico-regulatório dos serviços de água e esgoto. Prazo do contrato: 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal em até 30 dias após a nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa aberta e fechada. Propostas até 10/09/2026 às 09h. Impugnações até 10/09/2026. Habilitação com envio de documentos em até 1 dia útil após declaração de vencedor. Exige qualificação técnica com equipe mínima e atestados.
O contrato terá vigência de 12 meses, conforme o edital: a contratação terá contrato vigente pelo prazo de doze 12 meses, podendo ser prorrogada até o prazo limite previsto na lei n ****.
Pagamento mensal, conforme o edital: o pagamento será efetuado de forma mensal, conforme serviços executados pela empresa, em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal.
Menor preço por lote, conforme o edital: o julgamento se dará pelo menor preço por lote.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total do lote 01 é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total do lote 01: r ****,00 duzentos e quarenta mil reais.