Contratação de serviços continuados de manutenção (preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, higienização, recarga e substituição) de equipamentos de ar-condicionado. A execução é sob demanda e parcelada. A garantia dos serviços é de no mínimo 90 dias. Não é exigida garantia contratual. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo e liquidação. A subcontratação do objeto principal não é admitida. A prioridade é a manutenção preventiva.
Para serviços emergenciais, o início do atendimento deve ocorrer em até 24 horas contadas do recebimento da ordem de serviço ou da solicitação formal da administração.
O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da devida liquidação da despesa.
A garantia dos serviços será de, no mínimo, 90 dias.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único.
A licitante deve comprovar atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e podem ser aplicadas cumulativamente com multa.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas cabíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.