O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da prefeitura. A abertura da sessão pública e envio de propostas é em 17 de março de 2026, às 10:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de execução dos serviços é de 2 meses e a vigência do contrato é de 4 meses. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive micro e pequenas empresas. A garantia da contratação é de 5% do valor total.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 2 dois meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do presente contrato, a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor da contratação, em conformidade com os arts. 96 a 102, da lei ****, considerado o prazo previsto no art. 96, 3, do mesmo diploma legal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital informa que o caso do licitante desejar realizar uma visita ao local da obra ou serviços com o acompanhamento de um responsável do orc, deverá comunicar previamente a cplose, através do email e com a devida antecedência, observado o prazo máximo para realização da referida visita 1 dia útil anterior a data do certame, necessária para que seja feito o agendamento junto ao setor competente do órgão.
O valor máximo estimado para esta contratação, representa o valor global de r ****, 15 oitente e cinco mil quinze reais e quinze centavos.
