A Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. O objeto envolve o fornecimento e instalação de medidores de vazão, regularização de outorgas, instalação de telemetria e melhoria da eficiência energética, visando o controle e redução de perdas de água. O valor estimado é de R$ ****,86. A licitação ocorrerá em lote único, com critério de julgamento de menor preço global. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. É facultada a realização de vistoria prévia. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal de compras públicas. O contrato será formalizado por termo de contrato.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total ou anual do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
É facultada a realização de vistoria prévia, e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é estimado em R$ ****,86.
