O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de infraestrutura esportiva, incluindo assentos plásticos rebatíveis e piso modular esportivo. A licitação será realizada em 3 itens. A data da sessão pública é 19/03/2026, às 09:00, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,48. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A subcontratação não é admitida. A entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo de até 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o atesto da nota fiscal. A licitação será por menor preço por lote.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser realizada no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que a garantia deverá ser no mínimo 12 doze meses para assentos e mínimo 24 vinte e quatro meses para piso modular.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação trabalhista, econômica financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
O edital exige a apresentação de amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, correspondente a 1 peça de cada item, a serem entregues no prazo máximo de 10 dez dias.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,48.
