A licitação tem como objeto a reforma do espaço esportivo do Parque Ambiental Sebastião Vieira Ramos. O valor estimado da obra é de R$ ****,59. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances. A vistoria prévia é facultada. O prazo para entrega de propostas é 12 de maio de 2026, às 08h. A subcontratação de serviços acessórios é admitida em até 15% do valor, com aprovação prévia do contratante. A garantia de proposta é de 1% do valor orçado e a garantia de contratação é de 4% do valor inicial do contrato, com adicional de 3% para propostas inferiores a 85% do valor orçado. Penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor total contratado e impedimento de licitar.
O prazo para execução dos serviços será de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de até 180 dias ou quando da entrega definitiva da obra, o que ocorrer primeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição e atestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor da planilha orçamentária e garantia de contratação de 4% do valor inicial do contrato, com adicional de 3% para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor total contratado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.
A vistoria prévia aos locais de execução da obra não será obrigatória, mas é facultada aos licitantes.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,59.