O objeto da licitação é a contratação de empresa para gravar e transmitir as sessões legislativas ao vivo. A instalação do sistema deve ser feita em até 5 dias após a assinatura do contrato. A contratada deve realizar a manutenção dos equipamentos. A proposta de preço deve conter a especificação detalhada do objeto. Os pagamentos serão mensais, em 10 dias após a nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A visita técnica é obrigatória, devendo ser agendada por e-mail ou telefone.
O edital prevê que a instalação do sistema deve ser feita em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme o trecho a contratada terá prazo máximo de 05 cinco dias corridos a contar da assinaturado contrato para realizar a instalação, configuração e disponibilização integral do sistema, assegurando seu pleno funcionamento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente no prazo de 10 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o trecho os pagamentos serão efetuados mensalmente no prazo de 10 dez dia após o recebimentoda nota fiscal e conferência pelo fiscal do contrato , por meio de transferência bancária e ouchave pix em nome da contratada.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho 13 critério de julgamento: 13. 1 menor preço por item.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, certidão de registro no CREA, atestados de capacidade técnica e certidão de registro no CREA do profissional técnico, conforme o item 1. 6.
O edital informa que eventuais sanções serão aplicadas conforme as penalidades descritas em lei, caso haja descumprimento das obrigações, conforme o trecho 11. 1 eventuais sanções serão aplicadas conforme as penalidades descritas em lei, caso hajadescumprimento das obrigações consignadas no presente termo de referência.
O edital informa que a visita ao local de execução dos serviços é obrigatória, conforme o trecho a realização de visita ao local de execução dos serviçosde instalação do objeto deveráser procedida até o dia imediatamente anterior à data de recebimento da proposta.
O edital informa que o preço total estimado da contratação é de ****,76, conforme o trecho 14. 1 o preço total estimado da contratação conforme pesquisa de preço realizada é de ****, 76 dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos.
