Registro de preços para serviços gráficos para secretarias municipais. Abertura das propostas em 26 de junho de 2026. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. O valor máximo estimado é de R$ ****,28. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual.
O item deverá ser entregue 15 dias após autorização de despesa. o prazo de entrega dos itens dar-se-á na forma de requisição da unidade administrativa, devendo ser efetuada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da referida nota de empenho.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 20 dias a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execu��o or�ament�ria, financeira e cont�bil do munic�pio. o prazo estipulado para efetiva��o do pagamento � de at� 20vinte dias a partir do recebimento da nota fiscal.
Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. �o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos em relação ao licitante vencedor, com possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. a exig�ncia dos documentos de habilita��o constantes nesse edital somente ser�feita em rela��o ao licitante vencedor.
Em caso de inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, lei municipal nº 2. 718/21 e decreto municipal nº 27/21. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�es previstos na lei federal no ****, lei municipal no **** e decreto municipal no ****.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164, lei . ****
Propostas com valores superiores aos máximos fixados no termo de referência ou que apresentarem preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o
O valor máximo desta licitação será de R$ ****,28. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 28cento e cinquenta e cincomil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos.
