Licitações de Planejamento Metropolitano

O edital menciona entrega descentralizada nas centrais de abastecimento farmacêutico ou locais indicados pelos municípios, conforme cronogramas e autorizações de fornecimento. Não há um prazo único especificado no texto. a entrega dos produtos será realizada de forma descentralizada, diretamente nas centrais de abastecimento farmacêutico caf ou nos locais indicados pelos municípios participantes.

O pagamento será feito pelo município participante diretamente ao fornecedor, via TED, DOC, depósito ou boleto, em até 30 dias após o recebimento do objeto com a nota fiscal. o pagamento em at� 30 trinta dias, ap�s a data de recebimento do objeto desta licita��o, acompanhado da respectiva nota fiscal eletr�nica e arquivo xml.

O edital menciona a possibilidade de exigência de garantia de execução contratual, mas não especifica o percentual ou modalidade. caso seja exigida garantia de execu��o contratual e o contratado opte pelo segurogarantia como modalidade de garantia a ser prestada, o prazo indicado no item 11. 1 ser� de, no m�nimo, 01 um m�s.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o por lote.

A habilitação sucede as fases de propostas e lances. O licitante arrematante deve enviar os documentos de habilitação e proposta ajustada em até 2 horas pela plataforma BNC. o licitante arrematante dever� enviar exclusivamente atrav�s da plataforma https:bnc. org. br os documentos de habilita��o e proposta ajustada conforme o anexo ii e iii do edital com os valores arrematados na sess�o, no prazo de m�ximo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas as seguintes san�es. . . i advert�ncia ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com protocolo até 30/10/2026. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital. . . devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame. . . prazo: ****.

Propostas acima dos valores máximos fixados, falta de documentos de habilitação, identificação do licitante na proposta, e não envio de documentos no prazo de 2 horas podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unit�rios m�ximos e totais m�ximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,84. valor m�ximo da licita��o: r ****, 84.

O fornecimento será parcelado, conforme necessidade dos municípios, mediante autorização de fornecimento. Produtos recusados devem ser substituídos em até 7 dias corridos. os produtos recusados deverão ser retirados e substituídos pela contratada, sem qualquer ônus para a administração, no prazo máximo de 07 sete dias corridos.

O pagamento será feito pelo município participante em até 30 dias após o recebimento do objeto, mediante transferência bancária, depósito ou boleto. o órgão participante efetuará o pagamento em até 30 trinta dias, após a data de recebimento do objeto desta licitação.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação técnica com atestados de capacidade, autorização de funcionamento da ANVISA e registro válido dos produtos. Também são exigidas habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a licitante deverá apresentar: atestados de capacidade técnica. . . autorização de funcionamento de empresa afe, expedida pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa. . . registro válido na anvisa dos produtos ofertados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado. serão aplicadas as seguintes sanções. . . i advertência ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria técnica, pois o objeto é fornecimento de bens. não há necessidade de realização de vistoria técnica, considerando que o objeto consiste no fornecimento de bens.

Não serão solicitadas amostras, sendo suficiente a ficha técnica para análise. não serão solicitadas amostras para estes produtos, sendo suficiente a ficha técnica para analisar as especificações.

O fornecedor pode ter o registro cancelado por descumprir condições da ata, não retirar nota de empenho, não aceitar reduzir preço, ou ser declarado inidôneo. o fornecedor terá seu registro cancelado quando: a descumprir as condições da ata de registro de preços b não retirar a nota de empenho. . . c não aceitar reduzir o seu preço registrado. . . d tiver presentes razões de interesse público e for declarado inidôneo.

Técnica e preço

A habilitação será verificada após a apresentação de propostas, e os documentos podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações resultará na inabilitação do licitante, além de sujeitá-lo às sanções previstas na lei.

R$ ****,98