Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 para contratação de empresa especializada na construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre de 09 de julho de 2026 a 23 de julho de 2026, com abertura da sessão pública em 23 de julho de 2026, às 09h00. A disputa será realizada no portal Compras BR. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, mediante apresentação dos documentos fiscais.
A prestação de garantia é de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº **** poderá sofrer sanções como inexecução parcial ou total do contrato, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
É obrigatória a visita técnica ao local da obra, podendo ser agendada com o Sr. Roberto pelo telefone 98 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital ou apresentar preço excessivo ou inexequível.