Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Educação de Arapoema/TO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 22/07/2026 às 09h00min. O sistema de registro de preços é utilizado. A licitação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI). O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma utilizada é a BNC Compras. O valor estimado total é de R$ ****,49.
Todos os materiais permanentes deverão possuir garantia mínima conforme especificação do fabricante, sem prejuízo das garantias legais previstas no código de defesa do consumidor e demais legislações aplicáveis. Todos os materiais permanentes deverão possuir garantia mínima conforme especificação do fabricante, sem prejuízo das garantias legais previstas no código de defesa do consumidor e demais legislações aplicáveis.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item. ipo: menor preço por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49. o custo estimado total da contratação é de r ****, 49