Licitações para Sequenciamento Genes

A licitação visa a aquisição de reagentes para a plataforma de sequenciamento de nova geração, composta pelos equipamentos ions5 e ionchef, recentemente adquiridos pela Embrapa Trigo. O objeto da contratação está alinhado ao planejamento estratégico da Embrapa e ao plano anual de contratações. O prazo de entrega é de 70 dias corridos a partir da assinatura da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, por meio de ordem bancária. O critério de julgamento será o menor preço ou o maior desconto. São exigidos documentos jurídicos, comprovantes de regularidade e capacidade técnica. O fornecedor deverá realizar o cadastro de usuário externo no sistema eletrônico de informações (SEI) da Embrapa no prazo de 3 dias úteis após a homologação do processo licitatório. O contrato poderá ser alterado por acordo escrito entre as partes.

O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros assinados pelo representante legal da empresa e por contabilista registrado no CRC. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Se a empresa utilizar o sistema público de escrituração digital SPED, o prazo final é o último dia do mês de maio. Após análise das propostas, o condutor da DLE realizará consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital ECD. Certidões negativas de falência e recuperação judicial, conforme a Lei nº 11. 101/05, expedidas pela central de certidões do tribunal de justiça ou órgão equivalente, até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da DLE. O edital especifica documentos de habilitação técnica, com links para acesso a informações adicionais. O órgão contratante poderá inserir outras exigências técnicas caso o objeto demande. Toda a documentação de habilitação deve estar válida até a adjudicação do objeto da DLE, exceto para microempresas e empresas de pequeno porte. O certificado de registro cadastral CRC substitui algumas documentações, sujeito à confirmação de validade pelo condutor da DLE. O edital descreve a sessão pública eletrônica, incluindo negociação de preço, prazo para envio de propostas reformuladas, e regras para a utilização de caracteres. O critério de julgamento é o menor preço, observando os prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As propostas e documentação devem conter índices com a relação abreviada dos documentos apresentados, numeradas e timbradas. Documentos exigidos neste edital e projeto básico, quando confeccionados pelas empresas participantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. Os proponentes que apresentarem proposta ou documentação com assinaturas reprográficas serão desclassificados. O condutor da DLE verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanções que impeçam a participação no certame ou a futura contratação. O edital descreve as sanções administrativas em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, os recursos orçamentários, a forma de pagamento, os prazos, e a designação de um servidor para conduzir o procedimento da DLE. O edital deve ser divulgado no PNCP e portal ecompras. am. O edital pode ser modificado a qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas e documentos de habilitação, com divulgação e reabertura do prazo. O edital especifica os anexos, o site para visualização e o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital também especifica a contratação de exame sequenciamento completo do exoma, com dispensa de licitação, em caráter emergencial, com critério de julgamento por menor preço. O edital descreve os prazos e condições de execução, materiais a serem disponibilizados, qualificação técnica, visita técnica (não necessária), obrigações da contratada, sigilo, confidencialidade e compromisso, obrigações da contratante, responsabilidade socioambiental, gestão e fiscalização do contrato, recebimento e aceitação do objeto, liquidação, pagamento, reajuste de preços, prorrogação contratual, sanções administrativas, participação em consórcio (não permitida), subcontratação (não admitida), parcelamento do objeto (lote único), anuência da equipe, autorização da despesa, e modelo de termo de sigilo, confidencialidade e compromisso.