O edital visa contratar empresa para gerenciar auxílio alimentação e refeição por meio de cartões. A abertura da sessão pública é em 23/03/2026 às 9h. O critério de julgamento é menor taxa de administração. O valor máximo da contratação é de R$ ****,24. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve fornecer relatórios gerenciais e atendimento ao cliente. O pagamento será feito em até 7 dias úteis após a emissão da nota fiscal e atesto.
O edital prevê que os cartões deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis, contados a partir da expedição da nad nota de autorização de despesa pelo cindepar e envio de lista com o nome dos usuários dos cartões pela contratante, sem custos de frete.
O edital informa que o pagamento será efetuado sobre o valor de repasse dos créditos do valealimentação e valerefeição solicitado pelo contratante, em até 07 sete dias úteis, após a emissão da nota fiscalfatura e atesto do fiscal do contrato de que a contratada e cumpriu todas as exigências e condições da proposta.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor taxa de administração.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total máximo da contratação é de r ****, 24 novecentos e cinquenta e oito mil, cento e dez reais e vinte e quatro centavos.
