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Licitações de Minerario

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90% recomendam o Licita Já (1093 usuários reais, 04/09/2026). Metodologia

BRASIL | RS | ESTAÇÃO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Estação-RS

Locação de fração delimitada de imóvel rural privado contendo jazida mineral de saibro e cascalho. A contratação visa à exploração de lavra e extração direta de material minerário pelo Município de Estação/RS, destinado ao revestimento primário, recuperação, conservação e manutenção contínua das vias públicas rurais não pavimentadas integrantes da malha viária municipal, com ênfase prioritária no atendimento à comunidade da Linha Colônia Dona Elisa. INEXIGIBILIDADE N 045/2026.

BRASIL | MG | SÃO PEDRO DA UNIÃO Cidade Pequena

Municipio De Sao Pedro Da Uniao - Unidade Única

Contratação de prestador de serviço de engenharia de minas e meio ambiente, visando ao acompanhamento, gerenciamento e monitoramento dos processos minerários e ambientais junto à agência na- cional de mineração ( anm), fundação estadual do meio ambiente ( feam), superintendência regional de meio ambiente ( supram), instituto mineiro de gestão das águas ( igam) e instituto estadual de florestas ( ief), compreendendo a renovação de registro de extração, emissão de declaração de informações econômico- fis

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de minas e meio ambiente para acompanhamento, gerenciamento e monitoramento dos processos minerários e ambientais do Município de São Pedro da União/MG junto à ANM, FEAM, SUPRAM, IGAM e IEF, compreendendo, dentre outros serviços, a renovação do Registro de Extração, emissão mensal da DIEF/CFEM, elaboração e apresentação do Relatório Anual de Lavra ( RAL), acompanhamento do cumprimento das condicionantes das licenças ambientais, atendimento às exigências dos órgãos fiscalizadores, realização de visitas técnicas, emissão das respectivas ARTs e acompanhamento técnico dos trabalhos extrativos, orientando e fiscalizando a execução da lavra em conformidade com a legislação mineral e ambiental vigente.

13/07/2026 - BRASIL | RS | NOVO CABRAIS Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Novo Cabrais

Licenciamento Minerario

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de engenharia de minas/geologia e biologia, para fins de responsabilidade técnica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de engenharia de minas/geologia e biologia, para fins de responsabilidade técnica e gestão ambiental das operações de extração de cascalho. 02 itens, formando 01 lote.

Abertura de Propostas:

Edital

03/06/2026 - BRASIL | MG | GRÃO M OGOL

Prefeitura De Grão M Ogol

programar e desenvolver trabalhos, em especial, o acompanhamento e monitoramento nos seguintes índices: ICMS Turístico, ICMS Esportivo, ICMS Patrimônio Cultur al, ICMS Meio Ambiente/Ecológico, ICMS Produção de Alimentos, Prestação de Serviços em Arqueologia nos Sítios Arqueológicos do Município, Assessoria ao Setor Tributário Referente ao IS( Imposto Seletivo) e ao IBS( Imposto Sobre Bens e Serviços), Levantamento da Produção Agropecuária e Produtos Minerários dos Principais Produtores Rurais do Município

29/05/2026 - BRASIL | BA | JIQUIRIÇÁ Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Jiquiriçá-Prefeitura Municipal De Jiquiriçá

Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra RAL, exercício 2026, ano base de 2025, referente aos Processos ANM 48062. 871295/2024- 89, RE N. 332/2024 - Registro de Extração, para o empreendimento Cascalheira Barra, localizada na Localidade da Barra do Jaguaritu, Zona Rural do Município de Jiquiriçá no Estado da Bahia.

Lote 1: contratação é necessária para cumprir o disposto no artigo 68 da Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral ( DNPM) n. ? 155/2016 onde prevê que todos os titulares ou arrendatários de títulos de lavra e de guias de utilização, independente da situação operacional das respectivas minas ( em atividade ou não), deverão apresentar ao DNPM o Relatório Anual de Lavra ( RAL), relativo a cada processo minerário de que são titulares ou arrendatários na forma e prazo estabelecidos nesta consolidação. Conforme previsto no artigo 68 ` PAR` 2? da Portaria DNPM n. ? 155/2016, a não apresentação do RAL, ou de sua apresentação fora do prazo estabelecido no artigo 70, constitui infração à legislação mineral, sujeitando os inadimplentes às sanções cabíveis, inclusive à aplicação de multa por processo minerário de que são titulares ou arrendatários.

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Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

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