O edital refere-se à contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 29 de abril de 2026, às 09:30. O modo de disputa é aberto e fechado, e a plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Interessados devem ter ramo de atividade compatível e atender às exigências do edital. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Em caso de recursos, o prazo é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é sigiloso até o julgamento das propostas.
O prazo de entrega do veículo ambulância será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, da nota de empenho ou da assinatura do contrato, o que ocorrer por último. A entrega deverá ocorrer na secretaria municipal de saúde de senador rui palmeira al.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do equipamento.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de sanções previstas na lei.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
