O edital refere-se à aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal. O processo licitatório é um pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por grupo de itens. A abertura da sessão pública está prevista para 13 de maio de 2026. Os licitantes devem apresentar propostas e lances através da plataforma BLL Compras. É exigida a apresentação de amostras dos uniformes pela empresa classificada em primeiro lugar, com prazo de até 7 dias corridos após a convocação. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a entrega dos itens, mediante apresentação de notas fiscais atestadas. O prazo de entrega dos uniformes é de até 30 dias após a requisição. Não há exigência de garantia de execução contratual. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O edital prevê que os itens requisitados deverão ser entregues em até 30 dias após a requisição.
O edital informa que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais.
O edital não prevê a exigência de garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos comprobatórios de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto.
O edital exige a apresentação de amostras dos uniformes pela empresa classificada em primeiro lugar, com prazo de até 7 dias corridos após a convocação.
O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00.