Licitações de Artes

20% do lance vencedor será pago à vista em até 3 dias úteis. Os 80% restantes serão pagos em 6 parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo IPCA/IBGE. 20% do lance vencedor da licitação serão pagos à vista, em até 03 três dias úteis. . . 80 oitenta por cento do lance vencedor serão pagos em 06 seis parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo IPCAEIBGE. . .

O critério de julgamento adotado será o maior preço ou oferta. O critério de julgamento adotado será o maior preço ou oferta, conformedefinido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o SICAF atualizado e regular. Para fins de habilitação, o licitante dever� encaminhar, via sistema e at� o limite do prazoestabelecido para o envio das propostas, o sicaf atualizado e regular. . .

A prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumento convocatório e no contrato sujeitará o contratado às sanções previstas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEASAMINAS. A pr�tica de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumentoconvocat�rio e no contrato que dele se originar�, sujeitar� o contratado �s seguintes san�es aquiprevistas. . .

As consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 3. 1 do edital. As consultas poder�o ser formuladas de acordocom o item 3. 1, do edital.

Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. Ser�o desclassificadas todas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presenteedital e seus anexos, que conflitarem com a legisla��o em vigor, que forem omissas ouapresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor mínimo de lance para a área é de R$ ****,00. Lote �rea metragem lance m�nimo 01 loja 11 109,70m r ****,00 oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais

Haverá exigência de garantia nos termos do edital.

O critério de julgamento poderá ser: a menor preço.

A qualificação técnica exige prova de registro no CREA e/ou CAU da empresa e do profissional responsável técnico, além de certificado de acervo técnico.

A realização de vistoria é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

Estimase o valor da contratação em r ****, 43 oitocentos e quarenta e três mil, setenta e nove reais e quarenta e três centavos.

A permissão é exclusivamente para os dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, encerrando automaticamente com o evento. o prazo para execu��o ser� a data do evento 5a festa municipal do morango 2026, dias 06 das 18h �s 23h, 07 das 10h �s 00h e 08 de novembro de 2026 das 09h �s 23h.

Trata-se de permissão sem outorga onerosa, sem necessidade de pagamento de contrapartida financeira. ratase de permiss�o sem outorga onerosa para autoriza��o concedida pelo poder p�blico para utiliza��o de �reas p�blicas sem a necessidade de pagamento de uma contrapartida financeira.

Havendo mais de 20 produtores rurais credenciados, a definição dos habilitados será: primeiro critério preferência para produtores do município de Almirante Tamandaré PR, segundo critério produtor rural sem o cadastro PR CADPROPR, terceiro critério será por sorteio. primeiro crit�rio prefer�ncia para produtores do munic�pio de almirantetamandar� pr comprovando com a apresenta��o do cadastro de produtorrural pr cadpropr segundo crit�rio produtor rural, mas n�o possuir o cadpropr terceiro crit�rio ser� por sorteio.

A habilitação será validada através de protocolo com todos os documentos exigidos até a data estabelecida em edital. o credenciamento ser� validado atrav�s de protocolo com todos osdocumentos exigidos at� a data estabelecida em edital.

Em caso de reincidência de comercialização de produtos ou serviços não constantes nos termos de acordo, será providenciado o confisco dos produtos e posterior exclusão da contratada do evento, sem ressarcimento de valores. em caso de reincid�ncia de comercializa��o dos produtos ou servi�os n�o constantes nos termosde acordo ser� providenciado o confisco dos produtos e posterior exclus�o da contratada do evento, semressarcimento de valores.

Este edital só poderá ser impugnado em até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação credenciamento. este edital s� poder� ser impugnado em at� 03 tr�s dias �teis antes dadata fixada para o in�cio do recebimento da documenta��ocredenciamento.

Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o agente de contratação considerará o proponente inabilitado. se a documenta��o de habilita��o n�o estiver completa e correta oucontrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, o agente decontrata��o considerar� o proponente inabilitado.

O evento será realizado no período de 09 a 12 de julho de 2026.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os seguintes documentos: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e técnica.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município de Lauro Müller, pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura.

A não apresentação, a apresentação incompleta ou a insuficiência de comprovação de exequibilidade ensejará a desclassificação da proposta.

O valor total da contratação é de R ****,99.