Licitações de Artes

O edital prevê que os serviços de manutenção de uma unidade de iluminação (lâmpada apagada) devem ser realizados em um dia corrido a partir da abertura da ordem de serviço por parte do município. Para manutenção do circuito de iluminação pública com comando em grupo (diversas lâmpadas apagadas), o prazo é de dois dias corridos a partir da abertura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

O contratado deverá dispor da garantia de no mínimo 6 meses em casa erros e vícios no serviço.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 67.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalda contratação.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro agente de contrataçãocomissão durante o certame.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 05 trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um mil e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O edital prevê que a execução dos serviços e fornecimento dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após a solicitação da secretaria requisitante e emissão da ordem de fornecimento ou ordem de serviço. Em situações de urgência devidamente justificadas pela administração, o prazo poderá ser reduzido para até 48 quarenta e oito horas.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 15 quinze dias após a entrega e aceitação dos serviços/itens executados/entregues.

O edital diz que os materiais utilizados deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, descolamento, manchas ou falhas de impressão.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação será realizada em fase única e consistirá na verificação do cumprimento das exigências, quando cabíveis, nos termos do art. 67 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que o licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei n 14. 133/2021, em razão das infrações descritas.

O edital informa que as impugnações e/ou esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o fim do recebimento das propostas.

O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.