Contrato de dispensa de licitação para aquisição emergencial de gasolina comum e diesel comum. Vigência de 6 meses a partir de 22/05/2026. Valor total de R$ ****,73. Não haverá exigência de garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Preços fixos por 1 ano, reajuste pelo IGP-M. Pagamento conforme termo de referência. Multa moratória de 2% ao dia por atraso, até 30 dias.
O prazo e condições de entrega constam no termo de referência, anexo ao contrato. O contratado deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto. Trecho: comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazoprevisto.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. Trecho: o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentesencontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. Trecho: manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga��esassumidas, todas as condi��es exigidas para qualifica��o na contrata��o direta.
Multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Trecho: morat�ria de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias.
O contratado pode ser penalizado com impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade em casos de inexecução total ou parcial, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa ou ato fraudulento. Trecho: impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima e declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h.
O valor total da contratação é de R$ ****,73. Trecho: o valor total da contrata��o � de r ****, 73.
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