Licitações de Gestao Acervo

O edital prevê que o tempo para incorporação do acervo inicial não deverá ultrapassar 60 sessenta dias a contar da publicação do extrato do contrato.

O edital informa que o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias da recepção da nota fiscal no departamento de despesas da secretaria municipal de finanças.

O edital informa que a contratada deverá prestar o suporte técnico para o sistema, com os requisitos mínimos abaixo: serão garantidas atualizações e upgrades para novas versões, correções e suporte técnico dos softwares contratados durante o período de vigência do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico os documentos que compõe a habilitação.

O edital informa que os licitantes serão responsabilizados pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação é r ****, 27 duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e vinte e sete centavos.

O prazo de início dos serviços é de 02 dois dias úteis e 20 vinte dias úteis para a entrega, contados da requisição.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

A garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é desnecessária.

O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 trinta e dois mil, sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos.

O edital prevê 02 dois dias úteis para o início e 20 vinte dias úteis, contados da requisição/solicitação/pedido ou outro documento que o represente.

O edital informa que o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que desnecessária a avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não exige amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima solicitar esclarecimentos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 32 trinta e dois mil, sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade dispensa, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos de habilitação, constam em tópico especifico do termo de referência, anexo i deste instrumento.

As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.