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Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de LamimMG, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantitativos, preços de aquisição, cronograma e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Lamim/MG, no âmbito do PNAE. Abóbora moranga, abóbora verde, alface lisa, almeirão, bolo diversos sabores, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, biscoito de polvilho, broa caseira, cenoura, cebola, cebolinha, cheiro verde, couve manteiga, chuchu, goiaba, laranja, limão, maçã, mandioca, pimentão verde, tomate, torta salgada, repolho, rosca macia, rosca rainha, salsinha, pão caseiro, inhame.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Abóbora moranga de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.
Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora verde de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.
Lote 3: R$ ****,00 - ALFACE LISA: Alface, tipo lisa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões, para Alimentos CNNPA.
Lote 4: R$ ****,00 - ALMEIRÃO de 1?º qualidade, crocante, sem danos mecânicos ou causados por pragas, as folhas verdes que deverão ser de cor viva e não devem apresentar qualquer escurecimento ou amarelecimento. As folhas não devem ter pequenos buracos. As hastes devem ser frescas, sem raízes e terra. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 5: R$ ****,00 - BANANA PRATA: Banana, tipo prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.
Lote 6: R$ ****,00 - Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA
Lote 7: R$ ****,00 - BATATA INGLESA COMUM lisa, de 1?º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Sem terra ou sujidades em excesso. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 8: R$ ****,00 - Beterraba, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, compacta e firme, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produtos sãos e limpos, conforme a Resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.
Lote 9: R$ ****,00 - Biscoito de Polvilho artesanal, produzido a partir de polvilho doce eou azedo, óleo ou gordura vegetal, ovos, água e sal. Produto assado, de textura crocante, cor características, sabor e odor próprios, isentos de mofos, umidade execessiva, sujifdades, parasitas e materiais estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e devidamente fechada. Com as devidas informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacote de 500 gramas
Lote 10: R$ ****,00 - BOLO diversos sabores fresco, macio, cor uniforme, sabor característico de fubá, sem cobertura, já assado em embalagem forma de alumínio retangular, recoberto por plástico filme. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 11: R$ ****,00 - Broa caseira: Produto de panificação tradicional. Elaborado com farinha de milho ou fubá, podendo conter farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.
Lote 12: R$ ****,00 - CEBOLA DE CABEÇA BRANCA de coloração amarelo claro, de 1ª qualidade sem danos fisiológicos ou mecânicos ou causados por pragas, sem terra ou excesso de sujidades. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 13: R$ ****,00 - Cebolinha, folhas integras, in natura, frescas, coloração verde, fresca, uniforme, bem desenvolvidas, sabor, cheiro e aspectos característicos do alimento, transportadas em sacos plásticos de primeiro uso. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem sinais de apodrecimento e traços de descoloração, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA
Lote 14: R$ ****,00 - Cenoura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, lisa, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento.
Lote 15: R$ ****,00 - Cheiro verde contendo folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.
Lote 16: R$ ****,00 - CHUCHU de primeira qualidade sem danos fisiológicos, mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 17: R$ ****,00 - Couve manteiga, fresca de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução **** da CNNPA. e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Acondicionada em embalagem transparente atóxica
Lote 18: R$ ****,00 - Goiaba, de primeira qualidade, in natura, graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA
Lote 19: R$ ****,00 - Inhame tubérculo fresco, íntegro, firme, limpo, de boa qualidade, livre de danos, rachaduras, podridões e materiais estranhos. Fornecimento em kg
Lote 20: R$ ****,00 - LARANJA COMUM de primeira qualidade sem contaminação por fungos, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 21: R$ ****,00 - Limão, tipo taiti, in natura, primeira qualidade, casca lisa, livre de fungos, frescas, íntegras, sem traços de descoloração ou manchas. Polpa firme e intacta, livre de sujidades, parasitos, fertilizantes e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.
Lote 22: R$ ****,00 - MAÇÃ de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 23: R$ ****,00 - Mandioca, de primeira qualidade, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA
Lote 24: R$ ****,00 - Pão caseiro tradicional: Produto de panificação elaborado com farinha de trigo, água, fermento e sal, podendo conter leite e ovos. Apresenta casca levemente dourada, miolo macio, sabor e aroma característicos, insento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.
Lote 25: R$ ****,00 - PIMENTÃO VERDE: Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica perfurações e cortes. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.
Lote 26: R$ ****,00 - REPOLHO de primeira qualidade, frescos e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****.
Lote 27: R$ ****,00 - Rosca macia produto de panificação elaborado com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, sabor e aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.
Lote 28: R$ ****,00 - Rosca rainha grande, Produto de panificação de textura macia, elaborada com farinha de trigo, açúcar, ovos, fermento, com sabor e aroma característicos. Conforme a legislação sanitária vigente.
Lote 29: R$ ****,00 - SALSINHA FRESCA de primeira qualidade, folhas frescas, sem excesso de caules, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente, contendo 300 gramas. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****
Lote 30: R$ ****,00 - Tomate, in natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA
Lote 31: R$ ****,00 - TORTA SALGADA, RECHEIO PODENDO SER DE FRANGO COM LEGUMES OU CARNE MOÍDA COM LEGUMES, produzida dentro das normas da ANVISA, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, estando embalada e rotulada de acordo com a legislação vigente aparência fresca em perfeitas condições de consumo. Tabuleiro médio. Temperado com produtos naturais orégano, cheiro verde. É proibido o uso de condimentos artificiais como caldo de galinha, de carne ou outro do mesmo gênero.
