O edital trata da licitação para a construção da Casa da Mulher Paranaense. A abertura das propostas e o prazo final para envio é em 10 de abril de 2026. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço. A visita técnica é obrigatória até 10 de abril de 2026. O prazo de execução é de 420 dias. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação em 4 horas após o julgamento das propostas. A garantia de execução do contrato é exigida.
O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto do contrato em até 420 quatrocentos e vinte dias contados a partir da data da assinatura.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal no ****.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para a contratação é de r ****, 46 dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.