Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para etapa final de implantação do Parque Ecológico. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Abertura das propostas em 17/11/2026 às 08:00h, lances às 08:30h na plataforma BLL. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 10% do valor do contrato. Garantia adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Vistoria prévia facultativa, agendamento até um dia útil antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor estimado: R$ ****,14. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, contados da assinatura, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro. Conforme edital: o prazo de vigência do contrato relacionado ao objeto da presente licitação, será de até 12doze meses, contados contados a partir da assinatura do contratro, ou at� a execu��o integraldo objeto, o que ocorrer primeiro.
Os pagamentos serão efetuados ad mensuram, conforme cronograma físico-financeiro, após conferência e liberação das medições pelo departamento de obras em até 30 dias. Conforme edital: os pagamentos serao efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma fisicofinanceiro.
Garantia contratual de 10% do valor do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Conforme edital: a garantia correspondera a 10 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e capital social mínimo de 10% do valor estimado, e regularidade técnica com atestados de capacidade técnico-operacional e profissional. Conforme edital: os documentos exigidos para habilita��o pertinentes ao ramo do objeto do concorr�ncia.
Serão aplicadas sanções previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência e multa moratória de 0,5% por dia de atraso. Conforme edital: a multa morat�ria, de que trata o art. 162 da lei federal no ****, ser� de 0, 5 cincod�cimos por cento por dia de atraso na entrega d.
A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada até um dia útil antes da abertura do certame. Conforme edital: as empresas interessadas, por interm�dio de seu respons�vel t�cnico, poder�realizar vistoria pr�via no local onde se realizar� a obra.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. Conforme edital: � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de impugna��o ao ato convocat�rio eseus anexos, observado para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada paraabertura da sess�o.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serao consideradas inexequiveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orado pela administrao.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,14. Conforme edital: o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****, 14 seiscentos e noventa esete mil, cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos.