Licitações Mineiros Do Tietê - SP

O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro, incluindo o período de responsabilidade técnica pela qualidade dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados ad mensuram nos prazos e porcentagens constantes do cronograma físico-financeiro constante deste edital, implementada as condições estabelecidas na forma de pagamento do contrato, bem como em conformidade com o contrato de repasse firmado e em consonância às portarias que regem sua formalização.

A garantia de suporte técnico e manutenção corretiva, deverá ser pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, assegurando a continuidade da qualidade da via.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação pertinentes ao ramo do objeto do concorrência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e dos arts. 43 a 46 do decreto municipal n 17, de 20 de fevereiro de 2024, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas, contados da solicitação via sistema.

Serão aplicadas ao responsável pelo cometimento das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas, por intermédio de seu responsável técnico, poderão realizar vistoria prévia no local onde se realizará a obra descrita no objeto, visando constatar as condições e peculiaridades inerentes a sua execução.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro.

Os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais, realizadas a cada 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço, correspondentes aos serviços efetivamente executados e materiais devidamente aplicados no período. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada pela fiscalização.

A garantia de suporte técnico e manutenção corretiva deverá ser pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, assegurando a continuidade da qualidade da via.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação pertinentes ao ramo do objeto da concorrência deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas, contados da solicitação via sistema, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelo cometimento das infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a administração.

As empresas interessadas, por intermédio de seu responsável técnico, poderão realizar vistoria prévia no local onde se realizará a obra, devendo ser agendada junto ao departamento de projetos, obras e habitação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro.

Os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais, realizadas a cada 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço, correspondentes aos serviços efetivamente executados e materiais devidamente aplicados no período. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada pela fiscalização.

A garantia de suporte técnico e manutenção corretiva deverá ser pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, assegurando a continuidade da qualidade da via.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação pertinentes ao ramo do objeto da concorrência deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas, contados da solicitação via sistema, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelo cometimento das infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a administração.

As empresas interessadas, por intermédio de seu responsável técnico, poderão realizar vistoria prévia no local onde se realizará a obra, devendo ser agendada junto ao departamento de projetos, obras e habitação.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de impugnação ao ato convocatório e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.