Licitações de Fornecimento Chicoria

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras do município.

O edital prevê que o pagamento será realizado até o 5 quinto dia útil após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital informa que os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida, ou valor total da contratação em caso de descumprimento total ou parcial.

O valor total da contratação é de ****, 80.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras do município.

O edital prevê que o pagamento será realizado até o 5 quinto dia útil após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital informa que os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021. iv. multa: 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplida, ou valor total da contratação em caso de descumprimento total ou parcial.

O valor total da contratação é de ****, 80.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na lei n ****, tais como: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é de r ****, 46 um milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser de forma parcelada, conforme cronograma de entrega que será fornecido pelo setor de merenda escolar.

O edital informa que o pagamento será realizado conforme cronograma de pagamentos do município, com estimativa de 30 trinta dias após a entrega.

O edital diz que os documentos de habilitação e os projetos de venda apresentados pelos interessados serão analisados e julgados pela comissão de julgamento.

O edital informa que os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

O edital diz que o atraso na entrega do objeto da chamada pública, poderá sujeitar à contratada a multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento, do valor total do item ou dos itens em atraso, por dia.

O edital informa que será solicitada a amostra dos itens 14 iogurte natural de búfala, 15 geleia 100 fruta maracujá ou frutas vermelhas, 16 polpa de frutas maracujá e 17 polpa de frutas vermelhas.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor total da contratação foi obtida por meio de pesquisa de preços junto ao comércio local, sendo prevista a quantia de ****, 50 cento e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme quantidade e data expressas na ordem de fornecimento guia de pedido.

O pagamento será efetuado e até o 20º dia útil, após a efetiva entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A licitante deverá apresentar, dentro do envelope n 02 documentos de habilitação.

Pela inexecução parcial ou total do contrato, o contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão do direito de participar de licitações, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade.

O licitante vencedor que cotou marca diferente das pré-aprovadas constantes do edital, deverá encaminhar em até 03 três dias úteis após a data da sessão de disputa, uma amostra para avaliação.

Impugnações ao edital e recursos, deverão ser apresentados por email ou por escrito, junto ao protocolo geral do município até a data de ****, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

O valor total estimado a ser pago pelo objeto da presente ata de registro de preços será de R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .