Licitações de Competitividade

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento da licitação será menor preço.

A documentação deverá ser entregue na comissão de contratação da prefeitura, na rua professor joão rodrigues, 91, centro, ****, pocinhospb, até 10: 00 horas, do dia **** ou pelo email: licitacãopocinhos@gmail. com.

Em conformidade com a lei federal n ****, os participantes do procedimento de préqualificação ficam sujeitos às avaliações administrativas nas situações de descumprimento das normas e requisitos estabelecidos no presente edital.

Pedidos de esclarecimento: qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital de préqualificação, com prazo para apresentação de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento. Impugnação do edital: impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura, por qualquer interessado que entenda haver irregularidades na aplicação da lei n ****.

O edital prevê modalidade concorrência, do tipo maior desconto.

O edital exige documentação completa que comprove sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica para execução de serviços de engenharia e capacidade econômico-financeira.

O edital informa que impugnações ao edital poderão ser realizadas, no mesmo prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

O edital prevê que a entrega do produto será realizada de forma parcelada mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo órgão competente e não poderá exceder a 05 cinco dias úteis, após o recebimento pelo preposto da contratada registrado junto a contratante da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante a entrega, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos da apresentação da seguinte documentação hábil à quitação: nota fiscalfatura, prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o instituto nacional do seguro social inss e perante o fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os quantitativos definidos neste termo de referência.

O edital informa que para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, de acordo com o art. 62 da lei ****.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor da contratação é de r ****, 70.