O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para assessorar na estruturação de operação de securitização de recebíveis lastreada em créditos tributários. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. A garantia de proposta é exigida. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O serviço ocorrerá de forma continuada.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.
Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,00.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é facultativa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.