Licitações de Executado

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 2 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. Em situações de urgência, a entrega deve ocorrer em até 24 horas. os itens deverão ser entregues no prazo máximo de at� 2 dois dias �teis, contados do recebimento da solicita��o de fornecimento emitida pela secretaria requisitante, independentemente da quantidade solicitada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O julgamento será pelo menor preço global do lote único, formado por nove itens de posto, sem prejuízo da medição e do pagamento pelos preços unitários de cada tipo de posto efetivamente executado.

Poderão participar pessoas jurídicas cujo objeto social seja compatível com vigilância patrimonial e que possuam autorização válida da Polícia Federal para prestação de serviços de segurança privada.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o segundo dia útil anterior à data da sessão, por meio do endereço eletrônico indicado no preâmbulo.

A conduta descrita no item 6. 14 não acarreta, por si só, a desclassificação da proposta, que se rege pelas hipóteses do art. 56 da lei n 13. 303/2016, mas será apurada em processo administrativo próprio, com contraditório e ampla defesa, podendo caracterizar comportamento inidôneo e sujeitar o infrator às sanções do art. 83 da lei n 13. 303/2016 e do RILC, inclusive suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Bahia Pesca por até 2 (dois) anos.