Licitações de Executado

O prazo máximo para a execução total da obra será de até 12 meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço. O prazo máximo para a execução total da finalização da obra que constitui o objeto desta licitação, será de até 12 doze meses, contados a partir da emissão da 1a ordem de serviço.

O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. O pagamento ocorrerá conforme medição a ser realizada prevista no cronograma físico financeiro aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A garantia do contrato será de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência igual à vigência contratual. O valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o menor valor global, com observância dos valores unitários inferiores aos do projeto. Será declarada vencedora da licitação a empresa que apresentar o menor valor global na fase de lance para executar o objeto conforme estimativa prevista neste edital, observando a obrigatoriedade dos valores unitários serem inferiores ao constante no projeto

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica-profissional e técnico-operacional, e qualificação financeira são exigidas. O envelope n. º 02 documentação para habilitação, deverá conter: [. . . ] 2. 1 Carta em que a proponente solicita sua participação na presente concorrência pública e faz declaração explícita de que: [. . . ] 2. 2 Da habilitação jurídica: [. . . ] 2. 3 Da regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] 2. 4 Da qualificação técnica-profissional e técnico-operacional: [. . . ] 2. 5 Da qualificação financeira:

O descumprimento do contrato sujeita os participantes a notificações, multas de até 10% do valor global, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal no ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, observado a ampla defesa e contraditório, pela ordem, as seguintes penalidades: a notificação de advertência [. . . ] b aplicação da multa de até 10 do valor global do contrato [. . . ] c aplicação de multa em dobro [. . . ] d impedimento de licitar e contratar [. . . ]

As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços. As empresas interessadas poderão, a seu critério, vistoriar previamente o local onde será executado os serviços ora licitado.

Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo. Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo

O valor total estimado da obra é de R$ ****,31. O valor total estimado da obra é de R$ ****,31 (quatrocentos e cinquenta e três mil, vinte e dois reais e trinta e um centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência.

O edital informa que a forma de pagamento será conforme contrato.

O edital informa que para esta contratação não será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas para participação no certame, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado na seção 11.

A realização de vistoria prévia é recomendável e opcional, devendo o licitante atestar o conhecimento do local e das condições de realização do serviço, sob pena de inabilitação. O agendamento deve ser feito com o servidor responsável.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução dos serviços será aquele definido no termo de referência e no contrato, podendo ser prorrogado, desde que atendidos os requisitos previstos na lei no 14. 133/2021.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas esta prestação de garantia correspondente a até 5% do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para prestação/fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será verificada nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021, mediante a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, aplicandose as sanções previstas nos arts. 156 a 163 da referida lei, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, em companhia de servidora da prefeitura municipal, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais, e dez centavos).

O edital prevê prazos de contratação variados para os serviços de dedetização, desinsetização e desratização, com durações de 1, 2, 3 ou 12 meses, dependendo do item e da localidade de aplicação. A aplicação pode ser mensal, quadrimestral ou anual, conforme especificado para cada lote e item.

O pagamento dos serviços executados será realizado após a apresentação e conferência da nota fiscal ou fatura, acompanhada de relatório de serviços aprovado pelo gestor, comprovantes de regularidade fiscal e previdenciária, e outros documentos listados no edital.

O edital especifica que os serviços executados terão garantia e eficiência a partir da data de aplicação, com emissão de certificado.

O critério de julgamento da licitação não foi explicitamente detalhado no trecho fornecido, mas a modalidade é Pregão Eletrônico, que geralmente envolve o critério de menor preço.

A habilitação exigirá a comprovação de aptidão técnica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações específicas conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços será previamente comunicada, com emissão de autorização de fornecimento com antecedência mínima de 02 dias, e o deslocamento dos profissionais deverá ocorrer de forma segura e pontual para garantir a segurança preventiva desde a chegada do público até a dispersão final, em um período de 8 horas diárias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada de documentos comprobatórios e atestada pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de credenciamento vigente junto à Polícia Federal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital indica que não se aplica a necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que a impugnação ao edital poderá ser feita até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.