Conselho Regional De Odontologia De Santa Catarina

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pelo CROSC. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pelo crosc.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, mas aplica-se a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. aplicase � contrata��o a garantia legal prevista no c�digo de defesa do consumidor lei no ****.

A seleção da proposta será realizada com base no critério de menor preço. a sele��o da proposta ser� realizada com base no crit�rio de menor pre�o, observadas as especifica��es t�cnicas e condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica e a empresa dever� apresentar, para fins de qualifica��o t�cnica, pelo menos 01 um atestado de capacidade t�cnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia. . . 7. 2. 2 impedimento de licitar e contratar. . . 7. 2. 3 declara��o de inidoneidade. . . 7. 2. 4 multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 92

Os bens estarão à disposição para visitação dos interessados no dia 03 de julho de 2026, mediante agendamento através do telefone **** 278 ****.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 25 dias corridos, contados do envio da arte final aprovada e da confirmação da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado preferencialmente por meio de boleto bancário, ou por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Em regra, não será exigida amostra para todos os itens, mas excepcionalmente, será exigida amostra técnica apenas para o item 14 sacola ecobag.

A proposta será recusada em caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.