Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de fornecimento de alimentação preparada para eventos institucionais do CROSC, incluindo coffee break e coquetel. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor total estimado é de R$ ****,90. A data de abertura da sessão pública é 07/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item e por grupo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O fornecedor deverá apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. O edital está disponível no PNCP e no e-mail licitacao@crosc. org. br.
O início da execução do objeto se dará após a emissão da ordem de serviço. A ordem de serviço será emitida com antecedência mínima de 5 dias corridos para eventos com até 50 pessoas e 10 dias corridos para eventos com mais de 50 pessoas. Excepcionalmente, em casos justificados, a ordem de serviço poderá ser emitida em prazo inferior. A administração poderá solicitar ajuste no quantitativo estimado com antecedência mínima de 2 dias corridos da data do evento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, preferencialmente por meio de boleto bancário, ou por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente pelo IPCA/IBGE.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item e por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP).
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.
