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Licitações de Impacto Socioambiental
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Contratação de obra para a construção de um ecoponto no município de rio brilhante/ms.
Construção de ecoponto, no bairro nova rio brilhante. 01 Construção de ecoponto serv 1
AI helper
O edital trata da construção de um ecoponto no bairro Nova Rio Brilhante, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, promover a coleta seletiva e reduzir o descarte irregular. O projeto deve seguir as normas da ABNT e a legislação vigente. Não há informações sobre prazos de entrega de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de recomposição de áreas degradadas e alteradas - prada e avaliação de impacto ambiental ( aia), no " aterro controlado" municipal, situado às margens da mg 135 km 191, conforme exigências ambientais e processo judicial de n : ****- ****, que tramita na comarca de barbacena.
AI helper
O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de recomposição de áreas degradadas (PRADA) e avaliação de impacto ambiental (AIA). A licitação é do tipo menor preço por item e exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da sessão é 18/05/2026, com início às 08h00. O prazo para envio de propostas e documentação é até às 07h30 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,32. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 10 dez dias após a conclusão dos serviços e emissão das respectivas notas fiscais, condicionado ao recebimento e ateste pelo setor responsável.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento do ajuste sujeitarão a contratada às penalidades previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de R$ ****,32.
Lote 1: R$ ****,00 - PRADA E AIA NO " ATERRO CONTROLADO" MUNICIPAL- Avaliação de Impacto Ambiental ( AIA), elaborada por profissional habilitado junto ao CREA, com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, com o panorama ambiental das áreas degradadas, conforme Laudo de Vistoria de fls. 80- IC; - PRADA - ( Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada), subscrito por profissional habilitado, com ART( Anotação de Responsabilidade Técnica), que deve conter, no mínimo, sistema de drenagem pluvial; tratamento de gases; revegetação; sinalização e previsão do uso futuro da área e estar aprovado junto ao FEAM e que as medidas indicadas e aprovadas no PRADA sejam realizadas, inclusive com a adoção de eventuais adequações propostas pelos órgãos ambientais; apresentação de relatórios de execução, respeitando- se os cronogramas estipulados, de modo a se obter a recuperação integral da área degradada; Realização de aprovação do documento junto aos órgãos competentes, atendendo as normas técnicas e legislação vigente, entre elas: Aterros sanitários " ABNT NBR **** - Aterros Sanitários: critérios para localização, implantação, operação e encerramento. " ABNT NBR **** - Classificação de resíduos sólidos. " ABNT NBR **** /**** /**** - Ensaios de lixiviação, solubilização e amostragem de resíduos. Remediação de lixões " ABNT NBR **** ( partes 1 a 3) - Investigação e remediação de áreas contaminadas. " ABNT NBR **** - Avaliação de risco à saúde humana em áreas contaminadas. " Diagnóstico socioambiental da área " Caracterização geológica e geomorfológica " Caracterização de uso e ocupação do solo " Identificação de Áreas de Preservação Permanente ( APP) " Identificação de comunidades vulnerávei " Sondagens SPT " Análise granulométrica e limites de Atterberg " Ensaios de permeabilidade do solo ( K- Sat) " Determinação de compactação ( Proctor Normal/Modificado) " Ensaios de resistência ao cisalhamento " Capacidade de suporte ( CBR) " Caracterização mineralógica ( DRX), se necessário " Instalação de poços de monitoramento " Medição do n
Lote 1: ABORDAGEM DOMICILIAR DE PESQUISA SOCIOAMBIENTAL ( PS)- 1 Serviços gerais e administrativos 199 Outros- OFICINA DE BISCUIT - ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO ( OF)- 1 Serviços gerais e administrativos 199 Outros- ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO SOCIAL DA OFICINA DE BISCUIT ( AC)- 1 Serviços gerais e administrativos 199 Outros- JOGO DIDATICO GIGANTE DE TABULEIRO. ( JG)- 1 Serviços gerais e administrativos 199 Outros- ELABORACAO DE ARTE/LAYOUT DO KIT DO JOGO DE TABULEIRO- 1 Serviços gerais e administrativos 199 Outros
Plano De Impacto/ Impacto Social/ Responsabilidade Socioambiental
Prestação de serviços de de Diagnóstico Socioterritorial de Impacto e Plano de Impacto Social Regenerativo. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÃO A LICITAÇÃO TEM VISTORIA CONFORME **** ANEXO V - Apresentar Comprovante de Vistoria
prestação de serviço de produção do diagnóstico socioterritorial de impacto no ecossistema em que a cmb está inserida, para identificar os impactos das atividades da cmb nas comunidades sob influência da empresa, e propor plano de impacto social regenerativo com oportunidades de engajamento para geração de impacto social positivo, fortalecendo a integração com a comunidadeárea de influência e o desenvolvimento sustentável do território.
AI helper
O edital refere-se à prestação de serviços de diagnóstico socioterritorial de impacto e plano estratégico regenerativo pela Casa da Moeda do Brasil (CMB). O objetivo é identificar impactos das atividades da CMB nas comunidades do entorno e propor um plano de engajamento para geração de impacto social positivo. O escopo inclui mapeamento da localidade, coleta de dados in loco com escuta ativa da comunidade, avaliação de impacto social, elaboração de um plano de impacto social regenerativo e capacitação. A contratação será realizada por profissionais especializados de OSCIPs ou consultorias. A visita técnica é recomendada, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. A gestão dos serviços será realizada por meio de reuniões semanais de acompanhamento.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado até o limite legal.
A contratada deverá comprovar a qualificação profissional de seus colaboradores, apresentar cópia do currículo, respectivos diplomas, registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando houver.
A visita técnica é recomendada, mas pode ser substituída por uma declaração do responsável técnico da licitante, afirmando que possui pleno conhecimento do objeto.
Lote 1: Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social.
11/03/2026 - BRASIL | RS | ESTÂNCIA VELHA Cidade Pequena
Municipio De Estancia Velha - Prefeitura Municipal De Estância Velha
Estudo De Impacto Ambiental/ Diagnostico Socioambiental
Contratação de empresa especializada para realização de Diagnóstico Socioambiental, a fim de atender o estabelecido na Lei Federal n ****, de 29 de dezembro de 2021. O estudo será realizado em trechos de cursos d água situados junto a Área Urbana Consolidada do município de Estância Velha/RS.
A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico socioambiental, em trechos dos cursos dágua, situados junto a área consolidada do município de estância velhars, a fim de atender o estabelecido na lei federal n ****, de 29 de dezembro de **** serviços de diagnóstico socioambiental, em trechos dos cursos 1 ****, 00 dágua, situados junto a área consolidada do município de estância velhars, conforme descritivo no termo de referência anexo ii deste instrumento.
AI helper
A licitação visa contratar empresa para diagnóstico socioambiental em cursos d'água em Estância Velha. A participação é online, através do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A proposta deve incluir todos os custos. A sessão de lances ocorre em 24/03/2026. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. O pagamento será feito após a aprovação dos produtos. O contrato é regido pela Lei 14. 133/2021.
O prazo de vigência e de execução da contratação é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento se dará em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e conferida pelo servidor responsável, mediante a apresentação da faturanota fiscal correspondente ao objeto prestado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Lote 1: R$ ****,00 - Empresa especializada para realização de Diagnóstico Socioambiental, em trechos dos cursos d água, situados junto a área consolidada do Município de Estância Velha/RS.
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