Contratação de instituição especializada para gestão de programas de estágio e aprendizagem profissional. Serviço continuado, dividido em 2 itens independentes. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento por medição mensal, com base em participantes ativos, em até 10 dias úteis após liquidação. Não será exigida garantia contratual. Não há vistoria prévia. Critério de julgamento: menor preço por item. Habilitação exige comprovação de aptidão técnica e, para o item 02, habilitação perante o MTE e cadastro no CNAP. Valor total estimado: R$ ****,36.
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Conforme o texto: o prazo inicial de vigência da contratação será de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis após a conclusão da liquidação e mediante ordem bancária para a conta indicada pela contratada.
Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando a taxa de administração mensal por participante/vaga ativa.
Os fornecedores deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para o item 02, é necessário comprovar habilitação perante o MTE e cadastro no CNAP. Conforme o texto: os fornecedores deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e deverá ser comprovado que a entidade formadora se encontra habilitada perante o ministério do trabalho e emprego.
Não será necessária vistoria prévia dos locais de execução. Conforme o texto: não será necessária vistoria prévia dos locais de execução dos serviços.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r$ ****,36.