Contratação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipos A1 e A3, padrão ICP-Brasil, em token USB, para o CRF/RJ. Validação por videoconferência ou presencial. Pagamento por certificado efetivamente emitido. Vigência de 24 meses. Exige credenciamento no ITI como AC ou AR. Garantia das mídias pelo período de validade do certificado. Valor total estimado de R$ ****,02.
O prazo para emissão/renovação de certificados é de até 30 dias úteis a contar da solicitação, conforme o texto: emissão/renovação de certificados em prazo não superior a 30 (trinta) dias úteis a contar da solicitação da área demandante.
O pagamento será realizado exclusivamente por certificado digital efetivamente validado, emitido e aceito, mediante apropriação mensal das requisições utilizadas. O texto afirma: o pagamento será realizado exclusivamente por certificado digital efetivamente validado, emitido e aceito.
Os dispositivos físicos (tokens) devem possuir garantia integral contra defeitos de fabricação e funcionamento pelo período equivalente à validade do certificado emitido. O texto diz: os dispositivos físicos fornecidos deverão possuir garantia integral contra defeitos de fabricação e funcionamento pelo período equivalente à validade do certificado emitido.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: pregão eletrônico, sob o critério de julgamento por menor preço por item.
A contratada deverá comprovar credenciamento no ITI como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) e apresentar atestados de capacidade técnica. O texto menciona: a contratada deverá comprovar, na fase de habilitação, seu regular credenciamento perante o instituto nacional de tecnologia da informação (iti) como autoridade certificadora (ac) ou autoridade de registro (ar).
Em caso de descumprimento injustificado e reiterado dos prazos de SLA, o CRF/RJ aplicará descontos no faturamento e penalidades contratuais. O texto afirma: em caso de descumprimento injustificado e reiterado dos prazos de sla, o crfrj aplicará os descontos no faturamento e penalidades contratuais.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02, conforme o texto: valor total r$ ****,02.
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