Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na execução integral do processo de territorialização da atenção básica no município de Gravatá/PE, com duração de 12 meses. O objeto abrange identificação de áreas de risco, mapeamento territorial e populacional, monitoramento de doenças, readequação de microáreas e organização de ações para integralidade da atenção e melhoria de indicadores de saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação se dará pela Bolsa Nacional de Compras (BNC). O início do recebimento das propostas é em 16/04/2026, com abertura e início da disputa em 30/04/2026. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Não é permitida a participação de consórcios e a subcontratação é vedada. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme edital. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. O reajuste de preços ocorrerá após 1 ano da apresentação da proposta, com base no índice IPCA. As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada anualmente. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma parcelada, conforme critérios definidos pela secretaria municipal de saúde.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo do produto especificado no empenho de compras e/ou nota fiscal, conforme o caso, devidamente atestada no seu recebimento.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento é por menor preço global para lote único, com modo de disputa aberta.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.
