BRASIL | SC | SÃO DOMINGOS Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São Domingos - SC
de regimes próprios. O curso abordará as particularidades das diversas categorias de servidores, as especificidades dos eventos de tabela, não periódicos e periódicos, bem como as recentes atualizações e os desafios inerentes à gestão do eSocial para o setor público, com ênfase na distinção e integração entre RGPS e RPPS. Comprovação da contratação por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no ( Art. 74, III, f da Lei Federal n ****, de 1 de abril de 2021 - PROCESSO N 46/2026 INEX. N 10/
AI helper
O objeto da licitação é um curso de gestão do e-social na administração pública. O curso visa capacitar profissionais de órgãos públicos a aplicar as regras do eSocial. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação. A entrega/execução dos serviços deve ser feita conforme descrição no termo de referência. O curso será realizado nos dias 16, 17 e 18 de março.
O edital prevê que os serviços/itens deverão ser entregues ou executados conforme descrição no termo de referência.
O edital lista a documentação exigida para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O valor total estimado é de ****, 00.