Licitações de Processo Gestao

A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua durante toda a vigência contratual, iniciando-se imediatamente após a assinatura do contrato e a emissão da respectiva autorização de fornecimento, compreendendo a disponibilização do ambiente tecnológico, a parametrização inicial, a capacitação dos usuários, o suporte técnico permanente e as atualizações necessárias ao pleno funcionamento da solução.

O pagamento será estruturado por módulo efetivamente contratado, conforme especificações e valores unitários mensais. Cada módulo possuirá valor individualizado, assegurando transparência na composição dos custos, adequada vinculação entre o objeto executado e a respectiva despesa, bem como maior controle e previsibilidade orçamentária. A contratação será formalizada de forma global, contemplando todos os módulos previstos, e o pagamento será realizado em parcelas mensais sucessivas, correspondentes ao valor global contratado, pelo período de 12 doze meses.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, em razão da natureza do objeto e do modelo de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas nas propostas e anexos, quanto às especificações do objeto.

Nos termos do inciso ii, art 63 da nllc, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, sendo que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

Com fulcro na lei no ****, a administração poderá, em relação ao objeto desta licitação, garantida a ampla defesa e o contraditório, aplicar as seguintes sanções sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades; b multa de até 30 trinta por cento, calculada sobre o valor do contrato, no caso do licitante vencedor não cumprir rigorosamente as exigências contratuais; c impedimento de licitar e de contratar com a administração, pelo prazo limite de até 03 três anos; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico através do site bll. org. br.

As propostas cadastradas pelos licitantes no sistema eletrônico que descumprirem as exigências do edital quanto à forma de sua apresentação e/ou apresentarem erros que prejudiquem a oferta de lances e o caráter competitivo do certame também serão desclassificadas, mediante decisão fundamentada do pregoeiro.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no portal nacional de compras públicas PNCP. A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O prazo médio estimado é de 60 sessenta dias para a conclusão de cada etapa.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, observado o disposto no art. 12, IV da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no portal nacional de compras públicas PNCP. A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O prazo médio estimado é de 60 sessenta dias para a conclusão de cada etapa.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, observado o disposto no art. 12, IV da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o valor total estimado de R$ ****,52 para o objeto da licitação.

Os serviços deverão ser iniciados em até 7 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade.

Levando em consideração a incomplexidade do objeto, optou-se pela ausência da exigência de garantia.

O critério de aceitação das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O fornecedor que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, ou cometer outras infrações previstas, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa não poderá participar se estiver suspensa, impedida de contratar, declarada inidônea, com falência decretada, ou se o objeto social não for compatível.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60.