Licitações de Processo Gestao

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,62 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

As condições de pagamento são aquelas expressas no anexo I termo de referência.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia em até 10 dias úteis, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo alvará de funcionamento, licença ambiental, comprovação de capacidade técnica e responsável técnico habilitado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, ficando a critério da licitante a sua realização ou não. Caso opte por realizar, deverá agendá-la com antecedência mínima de 24 horas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

O prazo estimado para execução dos serviços será de 60 a 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser ajustado conforme o cronograma definido pelo município e a quantidade de unidades escolares participantes. o prazo estimado para execu��o dos servi�os ser� de 60 sessenta a 90 noventa dias

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados da entrega do item

O critério de julgamento é menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Poderão participar deste processo somente microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte. poder�o participar deste processo somente, microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021. poder� acarretar as san�es previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da dispensa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00. a despesa decorrente desta dispensa est� estimada em valor total de r****, 00

O prazo de entrega da proposta não pode ser inferior a 60 dias contados da data de abertura do envelope proposta. Se a proposta não informar este prazo, será considerada a validade de 60 dias. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do envelope proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote. tipo de x menor preço por lote licitação ecriterio dejulgamentomodo de abertodisputalocal

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. Serão aceitos documentos em original, cópia simples, autenticados ou expedidos via internet. os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou publicação em órgão da imprensa oficial, por qualquer processo de cópia simples, desde que devidamente legível

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória ou moratória), suspensão do direito de licitar e contratar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a sanção de multa possuirá natureza compensatória ou moratória

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou sejam manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.