O edital trata da contratação de instituição financeira para arrecadação de tributos em Itajobi/SP. A abertura dos envelopes e sessão ocorrerá em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência e de execução do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da ordem de início de serviços, podendo haver prorrogação.
O pagamento será efetuado em até 28 dias, após a emissão de nota fiscal/documento equivalente.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados apenas pelo licitante vencedor, diretamente no email: ***@***. *. *, em até 1 um dia útil após a convocação.
A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer as seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida ou na execução do contrato, fraudar ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
