O Município de Pescaria Brava/SC realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistemas de climatização (ar condicionado), incluindo fornecimento de peças. O certame ocorrerá no dia 03/04/2026, com início do recebimento das propostas em 23/03/2026 e término em 03/04/2026. O critério de julgamento é o de maior desconto global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar. Os interessados podem impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública e solicitar esclarecimentos até a mesma data, através do e-mail licitacao@pescariabrava. sc. gov. br.
O edital prevê prazos de 24 horas para atendimentos em setores críticos ou de emergência e 48 horas para atendimentos em demais setores administrativos e áreas comuns da prefeitura e secretarias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada pelo representante da administração.
O edital prevê garantia mínima de 90 dias para serviços de manutenção e garantia conforme fabricante para equipamentos novos instalados.
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, incluindo balanço patrimonial, demonstrações contábeis e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida.
O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras, no mínimo duas, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, no prazo de 02 dias úteis contados da solicitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
