Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de confecção de próteses dentárias totais e parciais. Abertura das propostas em 30/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Plataforma: licitar digital. Empresas interessadas devem ter conhecimento do edital e anexos. O cadastramento no SICAF é opcional. A falsidade de declarações sujeitará às sanções da Lei 14. 133/21.
O pagamento será realizado na forma prevista no termo de referência, a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Poderá ser exigida a garantia de até 5% do valor contratual, sendo até 10% no caso de obras e serviços especiais, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos necessários para habilitação estão listados nos itens 10 e 11 do edital.
Pelo atraso injustificado ou pela inexecução total do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da licitação.
Serão desclassificadas as propostas contendo vícios insanáveis que não obedecerem às especificações técnicas do edital, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento ou que apresentarem qualquer desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.