O edital visa a aquisição de materiais de expediente para diversos órgãos municipais. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 04/12/2025. A participação é aberta, com preferência para MEs e EPPs. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos bens é de 10 dias, contados da expedição da autorização. Amostras podem ser solicitadas. O edital está disponível em https:www. caldasnovas. go. gov. br e https:www. slicx. com. br.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do a expedição da autorização entrega do departamento de compras, parcial ou fracionada de acordo com a necessidade de cada secretaria.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por 12 item, para a entrega dos produtos nas condições previstas no termo de referência anexo i.
O edital informa que os documentos relativos à proposta e à habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticados por cartório competente, ou por membro da equipe de apoio do órgão licitante.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, sendo que esta ocorrerá após o término da fase de lances e a licitante deverá apresentálas em prazo não superior a 3 três dias a contar da data da solicitação juntamente com a documentação de habilitação, na sede da secretaria municipal de fazenda e gestão pública e demais órgãos da administração pública de caldas novas go, sob pena de desclassificação
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 00
