Licitações de Processo Administrativo Eletronico

O prazo de entrega dos produtos deverá ser feito nos seguintes endereços: na sede da Secretaria Municipal de Educação e/ou nas unidades escolares municipais no município de Nova Olinda TO, em no prazo máximo de 03 três dias úteis conforme especificações dos itens, sendo contado após o recebimento da ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária conforme quadro de despesa do órgão gerenciador e órgãos participantes.

A licitante deverá anexar junto à proposta o termo de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58, §1º, Lei 14. 133/2021, sendo correspondente o total de R$ ****,53.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos relativos à habilitação até 01 (uma) hora após o término do certame, sendo obrigatoriamente anexados na plataforma onde o licitante deverá habilitar o upload dos mesmos, podendo o prazo ser prorrogável por igual período pelo pregoeiro, caso haja necessidade.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado total é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos produtos deverá ser feito nos seguintes endereços: na sede da Secretaria Municipal de Educação e/ou nas unidades escolares municipais no município de Nova Olinda TO, em no prazo máximo de 03 três dias úteis conforme especificações dos itens, sendo contado após o recebimento da ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária conforme quadro de despesa do órgão gerenciador e órgãos participantes.

A licitante deverá anexar junto à proposta o termo de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, conforme art. 58, §1º, Lei 14. 133/2021, sendo correspondente o total de R$ ****,53.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos relativos à habilitação até 01 (uma) hora após o término do certame, sendo obrigatoriamente anexados na plataforma onde o licitante deverá habilitar o upload dos mesmos, podendo o prazo ser prorrogável por igual período pelo pregoeiro, caso haja necessidade.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado total é de R$ ****,60.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após o recebimento da ordem de serviço, emitida pela secretaria municipal de saúde, entregue mediante protocolo.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a apresentação da fatura correspondente visada pela fiscalização, de acordo com o serviço efetivamente prestado.

A apresentação de garantia contratual de 5% do valor contratual é exigida, podendo o licitante vencedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O julgamento da proposta será pelo menor valor global anual para o lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 horas, contadas da classificação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global anual do lote estimado é de R$ ****,44.