Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de concentrador de oxigênio medicinal e fornecimento de gás medicinal. O valor máximo estimado é de R$ ****,40. A entrega será em até 48 horas após a solicitação, podendo ocorrer na Secretaria de Saúde ou no domicílio do paciente. Não haverá exigência de visita técnica. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação.
O prazo para entrega do objeto contratado, nos locais designados, será de até 48 horas, contadas do recebimento da solicitação de fornecimento SF, encaminhada por meio eletrônico. o prazo para entrega do objeto contratado, nos locais designados, será de at� 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da solicita��o de fornecimento sf, encaminhada por meio eletr�nico.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o, observada a ordem cronol�gica para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos do art. 141 da lei federal n ****.
Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual. �o ser� exigida garantia de proposta. e �o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I. conforme item espec�fico do termo de refer�nciaanexo i. nota: o item 9 do termo de refer�ncia cont�m as regras de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. san�es aplic�veis: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, conforme art. 156 da lei n ****.
Não será exigida visita técnica para participação no certame. �o ser� exigida visita t�cnica para participa��o no certame
Não será exigida amostra. �o ser� exigido amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem valores superiores aos máximos admitidos ou contiverem vícios insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do edital, apresentarem valores superiores aos m�ximos admitidos ou contiverem v�cios insan�veis
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 40
