Licitações de Processo Administrativo Eletronico

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos. prazo máximo de entregainí­cio da presta­ção do servi­ço, em dias corridos: 30

O pagamento é feito por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30

O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legais. Há multas por atraso na entrega (1% ao dia até 10%), recusa de fornecimento (10%), demora na substituição de material rejeitado (2% ao dia) e não cumprimento de condições (1%). pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço

Não há exigência de amostras. exige amostras dos itens não

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta. quando não atender A s exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não compatA­vel.

O pagamento será feito pelos participantes em favor dos fornecedores, mediante depósito bancário em sua conta corrente, ou boleto bancário. O participante eou gerenciador efetuará o pagamento em conformidade com o item 10 do termo de referência.

No caso de serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pelo consórcio, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. No caso de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo consórcio, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

É facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços. É facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços conforme artigo 63, § 2º da lei 14. 133/2021, não podendo alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****/2021 e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, permeando o valor de R$****,60

Após a emissão da solicitação de serviços, a contratada deverá realizar a coleta dos pneus no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. Os serviços deverão ser concluídos e os pneus devolvidos ao município no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados da data da efetiva coleta, salvo quando a complexidade do serviço exigir prazo superior, devidamente justificado pela contratada e previamente autorizado pela administração municipal. após a emissão da solicitação de serviços, a contratada deverá realizar a coleta dos pneus no prazo máximo de 05 cinco dias úteis

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote. esta licitação será do tipo menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com apresentação de diversas certidões e declarações. A empresa vencedora deverá cadastrar a documentação de habilitação em até 24 horas após o encerramento da fase de lances. os documentos relativos � habilita��o, solicitados no item 9 do presente edital, dever�o ser anexos pela empresavencedora do certame na p�gina do compras br

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es previstas no art. 155 da lei ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ou aoenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital.

O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato será de R$ ****,25. valor m�ximo estimado para atender a despesa do contrato, ser� de r ****, 25