O edital prevê a aquisição de um ônibus escolar novo zero quilômetro para o transporte de alunos da rede municipal de ensino de Monte Carlo SC, através de pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 11/05/2026. É exigida a apresentação de amostra documental (prospecto técnico) em até 2 dias úteis após o encerramento da disputa. O prazo para impugnação do edital é até 06/05/2026. A proposta de preços deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega do ônibus deverá ocorrer em até 60 dias após a emissão da ordem de compra/empenho. O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
O prazo de entrega do material será de 60 sessenta dias a partir da emissão da ordem de compra/empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as entregas dos materiais e emissão da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo XML, mediante depósito bancário na conta corrente da vencedora.
O fornecedor dará plena e total garantia do equipamento fornecido pelo prazo de 12 meses após a sua entrega. Durante o período de garantia, a empresa será responsável por qualquer manutenção corretiva necessária, sem custo adicional para o município.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilão, toda a documentação de habilitação em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.
A não apresentação das amostras no prazo estabelecido, bem como não sendo aprovadas, a proponente será desclassificada do certame. A não apresentação da amostra ou apresentada em desacordo com as especificações do edital, sujeitará a licitante às penalidades previstas no decreto federal n 14. 133/2021.
A proponente previamente classificada, no prazo máximo de 2 dois dias úteis após o encerramento da disputa dos lances deverá apresentar amostra documental por meio de prospecto técnico do fabricante contendo a marca, modelo e informações técnicas dos equipamentos em meio físico e/ou digital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. O prazo limite para impugnação é 06/05/2026 às 23h59.
O valor estimado da futura contratação é de R$ ****,36.