Licitações de Passagens Hospedagem

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para emissão de passagens e reservas de hospedagem: ealizando a cotação de preços, reserva e emissão de passagens e hospedagens no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após o recebimento do pedido

O edital prevê que o pagamento pelos serviços prestados será efetuado de acordo com a demanda efetivamente executada, após a entrega das passagens eou comprovação da hospedagem devidamente autorizadas e atestadas pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço vigente no momento da contratação.

O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser apresentada pelo licitante no prazo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que em razão da natureza do objeto serviços de intermediação e agenciamento , não será exigida apresentação de amostra física.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de ****, 00

O edital prevê que a entrega dos bilhetes e as reservas de hospedagens deverão ocorrer após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será de forma integral e antecipado, no prazo de 48 quarenta e oito horas, condicionado à apresentação dos documentos de reserva de passagens e hospedagens.

O critério de julgamento é menor preço do item ofertado.

O edital informa que são aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal n ****.

O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em campo próprio do sistema na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 38 vinte e oito mil, seis centos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, de acordo com o disposto na lei n **** e suas alterações posteriores, contados da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.

Os documentos previstos no item 8, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r estimado: ****, 00sessenta mil reais.

O edital prevê que os prazos de entrega são diferenciados conforme o tipo de serviço e nível de urgência. Para passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, o prazo máximo é de 2 horas para situações normais e imediato para emergências. Para fretamentos de aeronaves, o prazo para apresentação de cotações é de 4 horas. Para hospedagens, o prazo de confirmação é de 2 horas para reservas nacionais e 4 horas para internacionais.

O edital informa que o pagamento será efetuado à contratada, de acordo com os serviços efetivamente executados, pelo departamento financeiro da contratante, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo da documentação fiscal completa e correta.

O edital estabelece que será exigida da contratada, a apresentação à administração, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato, comprovante de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital exige que a empresa mantenha durante toda a execução deste contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, em compatibilidade com as obrigações assumidas.

O edital informa que no caso da contratada deixar de cumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas no certame licitatório, bem como cometer as infrações descritas, a administração poderá aplicar as sanções discriminadas, de acordo com o art. 156 da lei federal n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.