O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de agenciamento de passagens aéreas, terrestres e ferry boat, incluindo hospedagem e locação de veículos. A abertura das propostas será em 19/03/2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. O valor estimado é de R$ ****,90. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O serviço deverá ser prestado 24 horas por dia, 7 dias por semana, devendo a empresa indicar os prepostos com números de telefones, celulares, e email para facilitar a comunicação.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura no valor total correspondente aos itens fornecidos durante os últimos 30 trinta dias antecedentes à data de emissão da referida nota fiscal.
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de não cumprimento, por parte da contratada, das obrigações assumidas, ou de infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos do artigo 156, da lei federal ****.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo estimado é de r ****, 90 um milhão, doze mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos.