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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2026. PROCESSO N 00000011/2026 O Município de Arame, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob n 10. 830. 598/0001- 08, representada neste ato pelo Secretário Municipal de educação, o Sr. Elizeu Chaves Albuquerque, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n 11. 947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alime
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O edital é uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o exercício de 2026. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 16/03/2026 até às 09:00 horas do dia 06/04/2026, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Arame - MA. O edital e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www. ***. *. * e https://pncp. gov. br. Dúvidas podem ser esclarecidas junto ao departamento de contratações públicas no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail licitarame2018@gmail. com.
O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2026.
Os interessados grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 16/03/2026 até às 09:00 horas do dia 06/04/2026.