Registro de preços para serviços de arbitragem, julgamento disciplinar e coordenação de competições esportivas. Pregão eletrônico com abertura em 17 de junho de 2026, no portal de compras públicas. O objeto visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida. O edital detalha as especificações dos serviços, requisitos de qualificação técnica e documentação para habilitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o aceite do material. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
Os itens deverão ser entregues nas datas e horários definidos nos cronogramas dos jogos. os itens dever�o ser entregues nas datas e hor�rios definidos nos cronogramas dos jogos.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis a partir da data do aceite do material nas notas fiscais apresentadas ou por boleto bancário. o pagamento devido ao contratado ser� efetuado com recursos do ente licitante, por interm�dio do banco do brasil ou caixa econ�mica federal em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis contados a partir da data do aceite do material nas notas fiscalis apresentadas ou por boleto banc�rio emitido pelo credor.
Menor Preço por Lote. a presente licita��o tem por objeto o registro de pre�os para eventual e futura contrata��o de servi�os de arbitragem, julgamento disciplinar e coordena��o de campeonatos e competi��es esportivas organizadas pelo munic�pio ou em eventos regionais e estaduais dessa natureza, que princesa participar ou encaminhar representantes.
As empresas devem possuir cadastro na plataforma eletrônica e manifestar conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. como requisito para participa��o no preg�o, a empresa dever� possuir cadastrojunto a plataforma eletr�nica que ser� realizado o certame, bem como, em campo pr�priodo sistema dever� manifestar o pleno conhecimento e atendimento �s exig�ncias dehabilita��o e, que sua proposta est� em conformidade com os termos do edital e seusanexos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. conforme disp�e o art. 155 da lei federal n ****, de 2021, o licitante ou ocontratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. decair� do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste editalaquele que n�o o fizer em at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem omesmo, cabendo ao �rg�o gerenciador respond�lo em at� 03 tr�s dias �teis contados dorecebimento do pedido limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura.
A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. A não apresentação da documentação, apresentação de documentação falsa ou não manutenção da proposta resultará na inabilitação do certame. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o econformidade da proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e nalegisla��o vigente.
****
