A Prefeitura Municipal de Morro Agudo realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em curso de formação de bombeiro civil com carga horária de 240 horas. O recebimento das propostas ocorre até 13/05/2026, com disputa de lances prevista para o mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação não é explicitamente mencionado.
O prazo para início da realização do curso é de 10 dias contados a partir do envio da nota de empenho. A realização do curso será contínua com expectativa de 20h semanais, totalizando aproximadamente 12 semanas. O prazo para início de realização do curso, será de 10 dez dias, contados a partir do envio da nota de empenho, formalizado por email.
O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a entrega da documentação pela contratada, com atualização monetária em caso de atraso. O pagamento será efetuado no prazo de até 28 vinte e oito dias corridos contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. O critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto
Os documentos para habilitação estão detalhados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****,00 dezoito mil e duzentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
