Licitações de Web Programa

O pagamento será realizado com base em PF pago e PF a ser pago, com conversão de horas de serviço técnico (HST) para PF não mensurável (PFNM) utilizando a fórmula PFNM = HST /12. A fórmula de conversão de HST para PF é: PFNM = HST /12.

O descumprimento das condições pactuadas sujeitará a contratada às sanções de advertência, multa e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o SERPRO. o descumprimento das condições pactuadas neste contrato sujeitará a contratada às seguintes sanções. . . .

O fornecedor que receber, durante a execução deste contrato, no mínimo, duas penalidades por descumprimento dos níveis de serviço estabelecidos na cláusula 3. 6. 1, especificamente em casos de criticidade alta, poderá ser excluído da lista de pré-qualificação. o fornecedor que receber, durante a execução deste contrato, no mínimo, duas penalidades por descumprimento dos níveis de serviço estabelecidos na cláusula 3. 6. 1, especificamente em casos de criticidade alta, poderá ser excluído da lista de pré-qualificação.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço.

O critério de medição e o pagamento ocorrerão em conformidade com a cláusula quarta, item 4. 2 da minuta do contrato anexo IV do edital.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital.

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

Estarão impedidos de participar interessados que se enquadrem em situações como cumprimento de penalidade de suspensão temporária, declaração de inidoneidade, falência, dissolução ou liquidação.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir emissão da autorização de serviço

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

Os licitantes deverão atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos, além das disposições legais, incluindo documentação específica. somente poder�o participar deste preg�o, as licitantes que atenderem a todas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos

As sanções e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condições expostas por este edital serão as estabelecidas pela cláusula quinta da minuta do contrato anexo IV do edital. as san�es e penalidades a serem adotadas pelo descumprimento das condi�esexpostas por este edital ser�o as estabelecidas pela cl�usula quinta da minuta docontrato anexo iv do edital

Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos deste edital perante o Município a empresa proponente que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de solicitar esclarecimentos e/ou impugnar os termos desteedital perante o munic�pio a empresa proponente que n�o o fizer at� o terceiro dia �tilque anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

A apresentação de declarações e outros documentos forjados e com assinaturas adulteradas sujeitará às penas previstas no Código Penal Brasileiro, além da inabilitação no certame e sanções previstas na lei 14. 133/2021. A apresenta��o da proposta implicar� pleno conhecimento e aceita��o, por parte dolicitante, das condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O tipo de licitação é menor preço por item.

O detalhamento dos documentos e requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório indicada no edital.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 03/07/2026.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,61.