Licitações de Ipira

O fornecimento dos combustíveis será efetuado de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, através de abastecimento direto nos tanques dos veículos e equipamentos da frota municipal, no estabelecimento da contratada (posto), situado em raio não superior a 5 km da sede do município. O abastecimento/entrega deverá estar disponível de forma ininterrupta, de segunda a domingo inclusive feriados. Para veículos em trânsito ou em serviço fora dos limites geográficos da sede do município, o abastecimento será realizado em postos no trajeto Ipirá, Feira de Santana e Salvador, também de forma ininterrupta.

O pagamento será devido após a liquidação do objeto, conforme fornecimento, a ser pago no mês subsequente, até o 10º dia. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Também não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e atestados de capacidade técnica. A documentação deverá ser anexada na plataforma do sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A contratada poderá ser sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone 46 **** **** até o dia 15/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,47.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer de forma única e integral no prazo máximo de 15 dias após a assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 04 parcelas, até o 30º dia de cada mês, a iniciar no mês subsequente ao do fornecimento do bem, por meio de ordem bancária (depósito ou transferência eletrônica) na conta corrente do fornecedor, mediante a apresentação de nota fiscal e/ou fatura correspondente, devidamente atestada pelo órgão competente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a disponibilização dos veículos ocorrerá em até 15 dias corridos após a assinatura contratual, após aprovação em vistoria prévia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há exigência de visita técnica.

O edital informa que não há apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que o valor estimado para fins de abertura do processo de licitação seja próximo de R$ ****,56 (um milhão, trezentos mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).