Licitações de Ipira

O contrato terá validade pelo período inicial de aproximadamente 90 dias. o contrato terá validade pelo período inicial de aproximadamente 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas

Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. n�o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.

O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados na BLL, no prazo de até 2 horas após o término da fase de disputa do certame, em formato PDF. a empresa vencedora do preg�o dever� encaminhar ap�s o encerramento dadisputa, a proposta final e os documentos de habilita��o e documenta��o t�cnicadever�o ser anexados na bll

Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�esprevistas na lei federal no ****, lei municipal **** e decretomunicipal ****.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos constantes do termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valoresunit�rios ou totais superiores aos m�ximos contantes do termo de refer�ncia do edital.

O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 00oito mil, trezentos e setenta ecinco reais.

Os serviços terão início na data da emissão da ordem de serviço, com prazo de 1 mês para o Lote 1 e 2 meses para o Lote 2. O contrato terá validade de mais 1 mês após o prazo de execução para vistorias e ajustes. os servi�os ter�o in�cio na data da emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de obras e urbanismo semou com o prazo de 01 um m�s lote 1 e 02 dois meses lote 2, 2 para a execu��o detodos os servi�os.

Os pagamentos serão mensais, efetuados conforme boletins de medição, até 20 dias subsequentes ao recebimento da nota fiscal. O pagamento está condicionado ao repasse do órgão repassador. os pagamentos ser�o mensais mensais,, efetuados conforme boletins de medi��o, que ser�o emitidos pelafiscaliza��o da obra. os pagamentos ser�o efetuados at� 20 vinte dias subsequentes ao recebimento da notafiscal pela secretaria municipal da fazenda fazenda.

A proponente vencedora deverá apresentar garantia de adimplemento de 5% do valor do contrato. a proponente vencedora dever� apresentargarantia nos termos do art. 96, 1o da lei no **** e altera��es posteriores, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas. para fins de habilita��o dever�o ser encaminhados, via sistema eletr�nico noportal de compras p�blicas www. ***. *. * , os seguintes documentos.

Serão aplicadas sanções como impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), multas de até 30% sobre a obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos). ficar� impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei n ****, pelo prazo deat� 3 tr�s anos.

A vistoria do local dos serviços é obrigatória e deve ser solicitada até o 5º dia útil anterior à abertura da licitação. a vistoria dever� ser realizada por representante da empresa, e dever� ser marcado com anteced�ncia na secretariamunicipal de obras e urbanismo.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente via sistema. os esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimentoendere�ado ao agente de contrata��o contrata��o,, devendo ser protocolado no prazo de at� a 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com as especificações, ou falhas na habilitação. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelasque n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.