O objeto da licitação é a contratação de licenças da plataforma Zoom. A abertura da sessão de lances e o recebimento das propostas ocorrem em 23/02/2026. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para interessados previamente cadastrados no cadastro geral de fornecedores. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. A apresentação das propostas é feita exclusivamente por meio do portal de compras MG.
O prazo para a disponibilização da plataforma será de no máximo 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento pela subscrição da licença da plataforma zoom será processado após a entrega efetiva do serviço, a qual é definida pela ativação da licença e a consequente liberação do acesso total e funcional à plataforma pelo MPMG CEAF.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a partir da data de recebimento do produto ou do término da prestação do serviço.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cagef serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de vistoria.
Não há necessidade de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.